# São Borja

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (1897)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 25 (118)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/25/index.md) → [São Borja (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/sao-borja-e5c9e30f8179ada8/index.md)

- [Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de sistema de interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9652/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Fazenda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174735/index.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município, atendendo o disposto no Art. 88 e 260-I, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 16, inciso III da Lei Municipal 4.784/2013 e também Resoluções 105/2005 e 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que estabelecem a necessidade de formação continuada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7969/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174727/index.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de sistema de interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9652/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal da Fazenda.

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## A presente contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município, atendendo o disposto no Art. 88 e 260-I, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 16, inciso III da Lei Municipal 4.784/2013 e também Resoluções 105/2005 e 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que estabelecem a necessidade de formação continuada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7969/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  "objeto_compra": "A presente contratação visa atender a demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, que por meio da Resolução n° 02/2025, que autorizou a contratação de empresa para a realização de curso/formação a rede de proteção à criança e ao adolescente do município, atendendo o disposto no Art. 88 e 260-I, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 16, inciso III da Lei Municipal 4.784/2013 e também Resoluções 105/2005 e 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que estabelecem a necessidade de formação continuada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA). Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7969/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.",
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