{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Picada Café","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.json","total":1897,"filhos":27},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":86,"filhos":49},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Despesa conforme TErmo de Referencia  O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Tipo de objeto  Prestacao de servicos comuns  conforme Decreto Municipal n  079 2021  de 08 11 2021. Estimativa de quantidade  Estimativa baseada em 18 horas de prestacao de servicos. Vigencia Prorrogacao  Nao havera contrato  o instrumento de formalizacao sera o empenho. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da","tipo":"registro","dados":{"id":1181912,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000427/2025","objeto_compra":"Despesa conforme TErmo de Referencia  O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Tipo de objeto  Prestacao de servicos comuns  conforme Decreto Municipal n  079 2021  de 08 11 2021. Estimativa de quantidade  Estimativa baseada em 18 horas de prestacao de servicos. 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Justificativa da Despesa  se faz necessaria  para ter acesso a informacoes regionais  especialmente quando ha publicacoes referentes ao Municipio de Picada Cafe  sejam legais  institucionais ou de interesse publico.","tipo":"registro","dados":{"id":1181908,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000426/2025","objeto_compra":"Despesa visando a contratacao de assinaturas do Jornal NH  para o periodo de 01 06 2025 a 31 05 2026. 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Alem disso  o evento conta com atracoes musicais e culturais  apresentacao de roteiros turisticos  bate papo com os empreendedores e desfiles de moda com as tendencias outono inverno. O setor de couro  malha e calcado desempenha um papel crucial na economia do municipio  contribuindo de varias maneiras  como na geracao de empregos  no desenvolvimento local  alem de mostrar a cultura e identidade de Picada Cafe  a tradicao na producao de calcados  malhas e couros.","tipo":"registro","dados":{"id":1181753,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000425/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de bandas  shows e atracoes  dentro da programacao da 6  Expoveste Picada Cafe. Justificativa da despesa  A Expoveste Picada Cafe e um evento ja consolidado  indo para a sexta edicao  trazendo o setor de couro  malha  calcado e esse ano agregando mais segmentos do comercio  como  cama mesa e banho   bazar... entre outros. 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