# Pontão

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (40846)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (1419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 16 (72)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/16/index.md) → [Pontão (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/01/dia/16/cidade/pontao-0b90d950bd904680/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de Pontão/RS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563311/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, com a finalidade de proporcionar apoio jurídico em diversas áreas da administração pública, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de leis, decretos, licitações e demais normativas relacionados à administração pública municipal, acompanhamento e suporte jurídico junto ao setor de licitações, assessorando na elaboração de editais, análise de propostas e em eventuais questionamentos ou impugnações; Prestar assistência jurídica nos processos administrativos e judiciais de interesse do Município; Esclarecer dúvidas sobre a aplicação de normas legais e regulamentares em vigor, sempre com o intuito de assegurar a conformidade da gestão municipal com a legislação vigente; Propor ações judiciais ou extrajudiciais e medidas necessárias à defesa dos interesses do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563307/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de Pontão/RS.

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  "id": 1563311,
  "numero_controle_pncp": "92451152000129-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo junto aos Setores de Compras e Licitações do Município de Pontão/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 17:15:09",
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}
```

## Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, com a finalidade de proporcionar apoio jurídico em diversas áreas da administração pública, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de leis, decretos, licitações e demais normativas relacionados à administração pública municipal, acompanhamento e suporte jurídico junto ao setor de licitações, assessorando na elaboração de editais, análise de propostas e em eventuais questionamentos ou impugnações; Prestar assistência jurídica nos processos administrativos e judiciais de interesse do Município; Esclarecer dúvidas sobre a aplicação de normas legais e regulamentares em vigor, sempre com o intuito de assegurar a conformidade da gestão municipal com a legislação vigente; Propor ações judiciais ou extrajudiciais e medidas necessárias à defesa dos interesses do Município.

```json
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  "id": 1563307,
  "numero_controle_pncp": "92451152000129-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, com a finalidade de proporcionar apoio jurídico em diversas áreas da administração pública, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos sobre projetos de leis, decretos, licitações e demais normativas relacionados à administração pública municipal, acompanhamento e suporte jurídico junto ao setor de licitações, assessorando na elaboração de editais, análise de propostas e em eventuais questionamentos ou impugnações; Prestar assistência jurídica nos processos administrativos e judiciais de interesse do Município; Esclarecer dúvidas sobre a aplicação de normas legais e regulamentares em vigor, sempre com o intuito de assegurar a conformidade da gestão municipal com a legislação vigente; Propor ações judiciais ou extrajudiciais e medidas necessárias à defesa dos interesses do Município.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 17:12:32",
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}
```

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