{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São João da Urtiga","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/index.json","total":1528,"filhos":25},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/index.json","total":76,"filhos":48},{"titulo":"São João da Urtiga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.","tipo":"registro","dados":{"id":1688379,"numero_controle_pncp":"90483082000165-1-000030/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA","unidade_municipio_nome":"São João da Urtiga","valor_total_estimado":197007.12,"data_publicacao_pncp":"2024-11-28 08:17:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1688379/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/sao-joao-da-urtiga-c3f22e7fcba6c43b/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}