{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pinhal Grande","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/index.json","total":1599,"filhos":27},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/index.json","total":45,"filhos":30},{"titulo":"Pinhal Grande","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para elaboração, montagem e protocolo dos recursos de impugnação do índice provisório do ICMS para exercício de 2025, bem como atuar junto aos órgãos estaduais e sendo necessário, junto aos órgãos federais em Brasília, visando o aumento do VAF – Valor Adicionado Fiscal da energia elétrica gerada pela usina Hidrelétrica Itaúba, sediada neste município, bem como acompanhar e elaborar relatório mensal da geração de energia; sendo que o referido protocolo eletrônico deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal","tipo":"registro","dados":{"id":1902143,"numero_controle_pncp":"94444346000122-1-000070/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para elaboração, montagem e protocolo dos recursos de impugnação do índice provisório do ICMS para exercício de 2025, bem como atuar junto aos órgãos estaduais e sendo necessário, junto aos órgãos federais em Brasília, visando o aumento do VAF – Valor Adicionado Fiscal da energia elétrica gerada pela usina Hidrelétrica Itaúba, sediada neste município, bem como acompanhar e elaborar relatório mensal da geração de energia; sendo que o referido protocolo eletrônico deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE","unidade_municipio_nome":"Pinhal Grande","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-02 13:41:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902143/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/pinhal-grande-a90514a5c6f3ee73/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}