{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Boa Vista do Buricá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/index.json","total":1599,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","total":62,"filhos":25},{"titulo":"Boa Vista do Buricá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA REFORMULAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.\nConfecção de minuta sugestão de projeto de alteração da Lei Orgânica do Município e de projeto(s) de lei para viabilizar a compatibilização das novas regras de aposentadoria dos servidores, gerais e especiais, considerando as alternativas decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1907289,"numero_controle_pncp":"87612867000186-1-000061/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA REFORMULAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.\nConfecção de minuta sugestão de projeto de alteração da Lei Orgânica do Município e de projeto(s) de lei para viabilizar a compatibilização das novas regras de aposentadoria dos servidores, gerais e especiais, considerando as alternativas decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, além de outras adequações correlatas necessárias, incluídas as relativas ao custeio.\n","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA","unidade_municipio_nome":"Boa Vista do Buricá","valor_total_estimado":73000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 19:33:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1907289/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/boa-vista-do-burica-9b570575e6e9bf71/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}