# Vilhena

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2026 (2301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (499)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 14 (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/dia/14/index.md) → [Vilhena (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/dia/14/cidade/vilhena-5dcb5e273eeeb3eb/index.md)

- [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20784073/index.md) — registro · 1 compras
- [Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775793/index.md) — registro · 1 compras
- [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775773/index.md) — registro · 1 compras
- [No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20775743/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20767735/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20767725/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de despesas com consumo de água  e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20597059/index.md) — registro · 1 compras
- [Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20594699/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento das faturas referente a serviços da empresa especializada no fornecimento de energia elétrica ,para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV com a empresa ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ](https://editais.wendelmaques.com/compra/20592573/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e treinamento no planejamento, execução e gestão do plano de contratações anual desta entidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20590541/index.md) — registro · 1 compras

## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência destinado a pagamento das inscrições dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.

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## Consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual (exercício 2026 ano base 2025) / 2. Avaliação Atuarial Extraordinária (exercício 2025, data base a definir) / 3. Estudo de Extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) / 4. Estudo de vinculação de receitas, incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com a previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento de aposentados e pensionistas do IPMV / 5. Estudo Atuarial de impacto de alteração das remunerações dos servidores (ativos, inativos e pensionistas) conforme as classes, com acompanhamento das obrigações previdenciárias do RPPS / 6. Estudo de Análise das Hipóteses.

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## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no curso “Elaboração e Lançamento do Plano de Contratações Anual – PCA”. 

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## No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.

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## Pagamento de empresa especializada no fornecimento de serviços com telecomunicações, Serviço de longa distância nacional inter-regional para todas as regiões nacionais, incluindo as ligações de telefones fixos para telefones fixos e telefones fixos para telefones móveis, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV.

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## Pagamento de empresa distribuidora de energia elétrica para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.

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```

## Pagamento de despesas com consumo de água  e serviços de taxas de coleta de resíduos sólidos, para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena- IPMV de responsabilidade e competência desta entidade.

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  "uf_sigla": "RO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.

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  "id": 20594699,
  "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.",
  "uf_sigla": "RO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA",
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## Pagamento das faturas referente a serviços da empresa especializada no fornecimento de energia elétrica ,para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV com a empresa ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 

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  "id": 20592573,
  "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento das faturas referente a serviços da empresa especializada no fornecimento de energia elétrica ,para uso nos setores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV com a empresa ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Vilhena",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 09:21:19",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e treinamento no planejamento, execução e gestão do plano de contratações anual desta entidade.

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{
  "id": 20590541,
  "numero_controle_pncp": "08081573000107-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e treinamento no planejamento, execução e gestão do plano de contratações anual desta entidade.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA",
  "unidade_municipio_nome": "Vilhena",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-14 09:15:06",
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```

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