# Porto Velho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (365)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 14 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/14/index.md) → [Porto Velho (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/14/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md)

- [Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431553/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de Licença de Uso do Software COMPOR 90, Versão Monousuário - Por um Período de 12 Meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431526/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431419/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)](https://editais.wendelmaques.com/compra/431319/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)](https://editais.wendelmaques.com/compra/431304/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431281/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431252/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431247/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431231/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431230/index.md) — registro · 1 compras
- [Adquirir 1 (UM) Imóvel que terá a finalidade de atender as necessidades futuras do projeto em questão, tendo em vista a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP em Ji-Paraná que promoverá o atendimento e acompanhamento gradativamente de aproximadamente 2.000 (Dois Mil) cumpridores das alternativas penais, no período de 36 meses, se faz necessário o aluguel de um imóvel com as especificações expostas na tabela. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/431216/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, Diante do exposto, a contratação para participação no Curso de Contratações de TIC com IA na Administração Pública configura-se como medida estratégica para o fortalecimento técnico e institucional da SEPAT, garantindo maior precisão na elaboração dos artefatos de planejamento, redução de riscos de fracasso de licitação e de passivos contratuais, e maior eficiência na execução das contratações de TIC. Trata-se de investimento que contribui diretamente para a melhoria da governança, inovação e qualidade dos serviços prestados à sociedade, atendendo aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, transparência e economicidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431173/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente edital visa ao credenciamento de estabelecimentos comerciais (Hotéis), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de serviços de hospedagem e locação de salas e auditórios, adequados aos servidores, colaboradores, atletas, entre outros, estabelecidos pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com abrangência nos municípios do Estado de RO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/431168/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/431151/index.md) — registro · 1 compras
- [prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/430998/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/430993/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Nova Brasilândia d'Oeste.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430955/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/430933/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial (Placa\*\*\*\*E48), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430925/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial ( Placa \*\*\*\*B72), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430908/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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{
  "id": 431553,
  "numero_controle_pncp": "26461699000180-1-000325/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 15:44:59",
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}
```

## Fornecimento de Licença de Uso do Software COMPOR 90, Versão Monousuário - Por um Período de 12 Meses.

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  "id": 431526,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-020797/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de Licença de Uso do Software COMPOR 90, Versão Monousuário - Por um Período de 12 Meses.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 4347.06,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 15:28:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
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  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 8071.83,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 14:33:16",
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```

## Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)

```json
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  "uf_sigla": "RO",
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```

## Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)

```json
{
  "id": 431304,
  "numero_controle_pncp": "50380522000134-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de hospedagem para atender a Fase Final dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR 2025, aderindo ao Edital nº 5/2025/SEJUCEL-CEL (0063825959)",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 8012526.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 13:33:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000240/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 13:21:26",
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```

## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
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  "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 21546.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 12:51:45",
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```

## Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000238/2025",
  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
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```

## Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 431231,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000237/2025",
  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 6988.2,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 431230,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000236/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 12:29:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Adquirir 1 (UM) Imóvel que terá a finalidade de atender as necessidades futuras do projeto em questão, tendo em vista a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP em Ji-Paraná que promoverá o atendimento e acompanhamento gradativamente de aproximadamente 2.000 (Dois Mil) cumpridores das alternativas penais, no período de 36 meses, se faz necessário o aluguel de um imóvel com as especificações expostas na tabela. 

```json
{
  "id": 431216,
  "numero_controle_pncp": "07172665000121-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Adquirir 1 (UM) Imóvel que terá a finalidade de atender as necessidades futuras do projeto em questão, tendo em vista a Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP em Ji-Paraná que promoverá o atendimento e acompanhamento gradativamente de aproximadamente 2.000 (Dois Mil) cumpridores das alternativas penais, no período de 36 meses, se faz necessário o aluguel de um imóvel com as especificações expostas na tabela. ",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 216000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 12:19:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, Diante do exposto, a contratação para participação no Curso de Contratações de TIC com IA na Administração Pública configura-se como medida estratégica para o fortalecimento técnico e institucional da SEPAT, garantindo maior precisão na elaboração dos artefatos de planejamento, redução de riscos de fracasso de licitação e de passivos contratuais, e maior eficiência na execução das contratações de TIC. Trata-se de investimento que contribui diretamente para a melhoria da governança, inovação e qualidade dos serviços prestados à sociedade, atendendo aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, transparência e economicidade.

```json
{
  "id": 431173,
  "numero_controle_pncp": "29581876000150-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso Contratações de TIC com IA na Administração Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, Diante do exposto, a contratação para participação no Curso de Contratações de TIC com IA na Administração Pública configura-se como medida estratégica para o fortalecimento técnico e institucional da SEPAT, garantindo maior precisão na elaboração dos artefatos de planejamento, redução de riscos de fracasso de licitação e de passivos contratuais, e maior eficiência na execução das contratações de TIC. Trata-se de investimento que contribui diretamente para a melhoria da governança, inovação e qualidade dos serviços prestados à sociedade, atendendo aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência, transparência e economicidade.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 11:53:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente edital visa ao credenciamento de estabelecimentos comerciais (Hotéis), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de serviços de hospedagem e locação de salas e auditórios, adequados aos servidores, colaboradores, atletas, entre outros, estabelecidos pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com abrangência nos municípios do Estado de RO.

```json
{
  "id": 431168,
  "numero_controle_pncp": "50380522000134-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "O presente edital visa ao credenciamento de estabelecimentos comerciais (Hotéis), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de serviços de hospedagem e locação de salas e auditórios, adequados aos servidores, colaboradores, atletas, entre outros, estabelecidos pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, com abrangência nos municípios do Estado de RO.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 7982332.64,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 11:48:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

```json
{
  "id": 431151,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000235/2025",
  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 11:40:15",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "objeto_compra": "prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 7570.55,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 10:37:08",
  "data_encerramento_proposta": null
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## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000233/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Nova Brasilândia d'Oeste.

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  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA",
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## Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

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  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000232/2025",
  "objeto_compra": "Prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
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## Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial (Placa\*\*\*\*E48), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial (Placa****E48), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL",
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  "valor_total_estimado": 1947,
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## Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial ( Placa \*\*\*\*B72), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

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  "numero_controle_pncp": "63752604000104-1-000017/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em serviço de Revisão de Veículo Oficial ( Placa ****B72), visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL",
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