# Porto Velho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 17 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (365)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 09 (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/09/index.md) → [Porto Velho (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md) - [Prestação de Serviço de Transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/450268/index.md) — registro · 1 compras - [A Base Aérea de Porto Velho (BAPV) é uma Organização Militar do Comando da Aeronáutica, que é incumbida da administração das operações relacionadas à movimentação do seu efetivo. Sendo o transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ](https://editais.wendelmaques.com/compra/450186/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento](https://editais.wendelmaques.com/compra/450139/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento](https://editais.wendelmaques.com/compra/450083/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/450067/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/450059/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, para a prestação de serviços postais e logísticos necessários ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia – CRCRO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/450000/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449997/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa V. APARECIDA DE SOUZA (LEGISLAR TREINAMENTOS), CNPJ 49.504.587/0001-65, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR/RO](https://editais.wendelmaques.com/compra/449989/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de vaga para participação no III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (uma vaga para a Assessora de Comunicação)](https://editais.wendelmaques.com/compra/449939/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449889/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449820/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449778/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449756/index.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449652/index.md) — registro · 1 compras - [Curso In Company presencial: CURSO COMPLETO E AVANÇADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021, visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM, no período de dia 11 a 14 de novembro de 2025, ministrado pelo instrutor Rafael Sérgio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449529/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/449343/index.md) — registro · 1 compras ## Prestação de Serviço de Transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ```json { "id": 450268, "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-002935/2025", "objeto_compra": "Prestação de Serviço de Transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 754380, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 16:50:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A Base Aérea de Porto Velho (BAPV) é uma Organização Militar do Comando da Aeronáutica, que é incumbida da administração das operações relacionadas à movimentação do seu efetivo. Sendo o transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ```json { "id": 450186, "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-002934/2025", "objeto_compra": "A Base Aérea de Porto Velho (BAPV) é uma Organização Militar do Comando da Aeronáutica, que é incumbida da administração das operações relacionadas à movimentação do seu efetivo. Sendo o transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, ", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 996435, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 16:03:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento ```json { "id": 450139, "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002116/2025", "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 489.93, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 15:40:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento ```json { "id": 450083, "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002112/2025", "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa WB Educação Ltda., CNPJ 41.653.466/0001-73, nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (uma) servidora do GAECO da PR/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 139.93, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 15:14:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 450067, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000219/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 50224.72, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 15:08:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 450059, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000218/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 49327.85, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 15:05:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, para a prestação de serviços postais e logísticos necessários ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia – CRCRO. ```json { "id": 450000, "numero_controle_pncp": "63761001000179-1-000032/2025", "objeto_compra": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, para a prestação de serviços postais e logísticos necessários ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia – CRCRO.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 36613.93, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:36:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449997, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000217/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 51121.59, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:34:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa V. APARECIDA DE SOUZA (LEGISLAR TREINAMENTOS), CNPJ 49.504.587/0001-65, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR/RO ```json { "id": 449989, "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002111/2025", "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa V. APARECIDA DE SOUZA (LEGISLAR TREINAMENTOS), CNPJ 49.504.587/0001-65, nos termos do art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR/RO", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:32:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de vaga para participação no III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (uma vaga para a Assessora de Comunicação) ```json { "id": 449939, "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-002107/2025", "objeto_compra": "Contratação de vaga para participação no III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (uma vaga para a Assessora de Comunicação)", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 379.5, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:04:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449889, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000216/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 32029.25, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 13:34:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449820, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000215/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 52018.46, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 12:52:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449778, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000214/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 52018.46, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 12:04:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449756, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000213/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 52018.46, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:55:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449652, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000212/2025", "objeto_compra": " Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de realização de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 52018.46, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:11:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Curso In Company presencial: CURSO COMPLETO E AVANÇADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021, visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM, no período de dia 11 a 14 de novembro de 2025, ministrado pelo instrutor Rafael Sérgio. ```json { "id": 449529, "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000180/2025", "objeto_compra": "Curso In Company presencial: CURSO COMPLETO E AVANÇADO\nEM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021,\nvisando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM, no\nperíodo de dia 11 a 14 de novembro de 2025, ministrado pelo\ninstrutor Rafael Sérgio.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 58317, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 10:30:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 449343, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000211/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 52018.46, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:14:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/10/dia/09/index.md)