# Porto Velho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2025 (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (436)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 19 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/index.md) → [Porto Velho (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md) - [Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/536040/index.md) — registro · 1 compras - [redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelec](https://editais.wendelmaques.com/compra/536027/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadua](https://editais.wendelmaques.com/compra/536013/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/536003/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535992/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de aquisições no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira (Turma 04)”](https://editais.wendelmaques.com/compra/535931/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/535930/index.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/535911/index.md) — registro · 1 compras - [Obras Civis - Demolições](https://editais.wendelmaques.com/compra/535894/index.md) — registro · 1 compras - [Chaveiro](https://editais.wendelmaques.com/compra/535889/index.md) — registro · 1 compras - [Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/535884/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alta Floresta do Oeste](https://editais.wendelmaques.com/compra/535879/index.md) — registro · 1 compras - [Visa a Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535858/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535810/index.md) — registro · 1 compras - [Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas)](https://editais.wendelmaques.com/compra/535653/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535600/index.md) — registro · 1 compras - [redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/535517/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente documento é o pagamento das inscrições para a participação de servidores desta SEDEC no 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2025, em Blumenau/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/535509/index.md) — registro · 1 compras ## Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 536040, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000140/2025", "objeto_compra": "Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 14:04:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelec ```json { "id": 536027, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000139/2025", "objeto_compra": "redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelec", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 13:56:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadua ```json { "id": 536013, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000138/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de Empresa 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Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda. ```json { "id": 536003, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000137/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", 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Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 535930, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000135/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto 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Administrativo” a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 11:50:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação. ```json { "id": 535810, "numero_controle_pncp": "09317468000189-1-000026/2025", "objeto_compra": "Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 12042800, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 11:27:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas) ```json { "id": 535653, "numero_controle_pncp": "05903125000145-1-000169/2025", "objeto_compra": "Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas)", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PORTO VELHO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 36429381.12, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 10:22:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia. ```json { "id": 535600, "numero_controle_pncp": "09601829000114-1-000021/2025", "objeto_compra": "Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 2600, "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 10:02:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL ```json { "id": 535517, "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000132/2025", "objeto_compra": "redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL", "uf_sigla": "RO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "unidade_municipio_nome": "Porto Velho", "valor_total_estimado": 0, 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