{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Velho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/index.json","total":436,"filhos":23},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","total":33,"filhos":11},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":536040,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000140/2025","objeto_compra":"Prestação de Serviços de Formação de Condutores, conforme previsto na Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentação dada pela Resolução/Contran n.789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 14:04:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536040/index.json"},{"titulo":"redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelec","tipo":"registro","dados":{"id":536027,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000139/2025","objeto_compra":"redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelec","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 13:56:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536027/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadua","tipo":"registro","dados":{"id":536013,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000138/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadua","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 13:50:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536013/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.","tipo":"registro","dados":{"id":536003,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000137/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 13:44:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/536003/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":535992,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000136/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 13:37:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535992/index.json"},{"titulo":"Contratação de aquisições no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira (Turma 04)”","tipo":"registro","dados":{"id":535931,"numero_controle_pncp":"01072076000195-1-000104/2025","objeto_compra":"Contratação de aquisições no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira (Turma 04)”","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":7780,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:32:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535931/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":535930,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000135/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:32:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535930/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":535911,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000134/2025","objeto_compra":"Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, que compreende as etapas de Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:18:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535911/index.json"},{"titulo":"Obras Civis - Demolições","tipo":"registro","dados":{"id":535894,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000519/2025","objeto_compra":"Obras Civis - Demolições","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:08:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535894/index.json"},{"titulo":"Chaveiro","tipo":"registro","dados":{"id":535889,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000518/2025","objeto_compra":"Chaveiro","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":350,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:05:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535889/index.json"},{"titulo":"Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica","tipo":"registro","dados":{"id":535884,"numero_controle_pncp":"00394494010441-1-000517/2025","objeto_compra":"Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":2500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:04:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535884/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alta Floresta do Oeste","tipo":"registro","dados":{"id":535879,"numero_controle_pncp":"01072076000195-1-000103/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço contínuo de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Alta Floresta do Oeste","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":1533.84,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 12:02:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535879/index.json"},{"titulo":"Visa a Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":535858,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000133/2025","objeto_compra":"Visa a Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 11:50:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535858/index.json"},{"titulo":"Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.","tipo":"registro","dados":{"id":535810,"numero_controle_pncp":"09317468000189-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratação de Instituição de Ensino para atender as necessidades do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Vencer, por meio da oferta de cursos voltados a área comercial, abrangendo dois tipos de educação profissional: qualificação e capacitação.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":12042800,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 11:27:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535810/index.json"},{"titulo":"Adesão a  Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas)","tipo":"registro","dados":{"id":535653,"numero_controle_pncp":"05903125000145-1-000169/2025","objeto_compra":"Adesão a  Ata de Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação Veículos Pesados e Equipamentos com a disponibilização de motoristas devidamente habilitados, incluindo todos os custos operacionais (combustível, manutenção, seguro, encargos trabalhistas, tributos e demais despesas)","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":36429381.12,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 10:22:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535653/index.json"},{"titulo":"Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.","tipo":"registro","dados":{"id":535600,"numero_controle_pncp":"09601829000114-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação de Uma Inscrição para participação de servidor da Controladoria Geral do Estado de Rondônia.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":2600,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 10:02:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535600/index.json"},{"titulo":"redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","tipo":"registro","dados":{"id":535517,"numero_controle_pncp":"15883796000145-1-000132/2025","objeto_compra":"redenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 09:20:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535517/index.json"},{"titulo":"O objeto do presente documento é o pagamento das inscrições para a participação de servidores desta SEDEC no 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2025, em Blumenau/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":535509,"numero_controle_pncp":"23059866000173-1-000038/2025","objeto_compra":"O objeto do presente documento é o pagamento das inscrições para a participação de servidores desta SEDEC no 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 24 a 26 de setembro de 2025, em Blumenau/SC.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":14370,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 09:11:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535509/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}