# Porto Velho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.md) → [Ano 2024 (884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/index.md) → [12 · Dezembro (211)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/index.md) → [Dia 30 (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/30/index.md) → [Porto Velho (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2024/mes/12/dia/30/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.md)

- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589815/index.md) — registro · 1 compras
- [Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021."](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589792/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1589730/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.

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  "id": 1589815,
  "numero_controle_pncp": "15883796000145-1-000022/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário no prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, CIRETRAN, localizado no Município de Jaru.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 12:33:21",
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}
```

## Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021."

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  "id": 1589792,
  "numero_controle_pncp": "10817343000105-1-000159/2024",
  "objeto_compra": "Atendimento ao normativo Portaria SEGES/MGI N.º 1.769, de 25 de Abril de 2023 \"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021.\"",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 6789.24,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 12:14:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.

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{
  "id": 1589730,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-004357/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço de assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca, que permite acesso aos livros do catálogo das editoras e sócias em meio e formato eletrônico ou digital.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Porto Velho",
  "valor_total_estimado": 27840,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-30 11:10:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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