# Pureza

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.md) → [Ano 2026 (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.md) → [06 · Junho (597)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/index.md) → [Dia 17 (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/index.md) → [Pureza (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/pureza-4a6fd84c2b86af9e/index.md)

- [Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial  (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria](https://editais.wendelmaques.com/compra/10677916/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.md) — registro · 1 compras

## Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial  (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e Secretários(as) em assuntos de natureza jurídica (consultivo, preventivo e contencioso) e de interesse da Administração Pública, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria

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## Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.

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  "numero_controle_pncp": "08290223000142-1-000094/2026",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/index.md)
