# Natal

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.md) → [Ano 2026 (4157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (552)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 11 (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/11/index.md) → [Natal (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/11/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md)

- [Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na especialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4003892/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3998450/index.md) — registro · 1 compras
- [Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3993828/index.md) — registro · 1 compras
- [Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3989930/index.md) — registro · 1 compras

## Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na especialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.

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  "id": 4003892,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-004127/2026",
  "objeto_compra": "Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSIV1) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na\nespecialidade de Endocrinologia e Metabologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Federal da profissão e regulamentada por Lei.",
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}
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## Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.

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  "id": 3998450,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-000846/2026",
  "objeto_compra": "Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
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## Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.

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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-004117/2026",
  "objeto_compra": "Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.",
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## Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.

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  "id": 3989930,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-004106/2026",
  "objeto_compra": "Garantir, aos beneficiários do Sistema de Sat.icle da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação. A prestação de serviços abarcará os Municípios do RN.",
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  "unidade_municipio_nome": "Natal",
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