{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Poço Branco","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/index.json","total":552,"filhos":23},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/index.json","total":30,"filhos":14},{"titulo":"Poço Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":3565756,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000031/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, de natureza preventiva e contenciosa, destinados ao apoio institucional à Procuradoria Jurídica do Município de Poço Branco/RN, compreendendo a elaboração, análise, acompanhamento e conclusão de processos administrativos e judiciais, inclusive a apreciação de recomendações, termos de ajustamento de conduta e demais expedientes oriundos do Ministério Público, órgãos de controle e do Poder Judiciário, bem como a atuação perante a Comarca, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores nas demandas em que o Município figure como parte, além do acompanhamento de acordos, parcelamentos e outras medidas correlatas de interesse da Administração Pública Municipal.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":156000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-07 12:03:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3565756/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/05/dia/07/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}