{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Natal","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação,\r\ndestinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº\r\n12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres\r\ndevidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado\r\nà contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.","tipo":"registro","dados":{"id":40452,"numero_controle_pncp":"08241747000577-1-000002/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação,\r\ndestinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº\r\n12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres\r\ndevidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado\r\nà contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NATAL","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":18144,"data_publicacao_pncp":"2026-01-30 10:04:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/40452/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/30/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}