# Poço Branco

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.md) → [Ano 2025 (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 22 (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/index.md) → [Poço Branco (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/22/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.md)

- [Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140170/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140035/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.

```json
{
  "id": 140170,
  "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000099/2025",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:12:23",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.

```json
{
  "id": 140035,
  "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000098/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO",
  "unidade_municipio_nome": "Poço Branco",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:05:55",
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}
```

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