# Mossoró

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.md) → [Ano 2025 (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (591)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 09 (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/09/index.md) → [Mossoró (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.md)

- [Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190171/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

```json
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  "id": 190171,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000003/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.

```json
{
  "id": 190170,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000002/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 16250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:15:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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