{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Encanto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/index.json","total":843,"filhos":23},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","total":17,"filhos":7},{"titulo":"Encanto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de 21 (vinte e um) terrenos localizados em área urbana, devidamente regularizado e dotado de condições de infraestrutura mínima, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em consonância com a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social  FNHIS, observando-se os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, e pela Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, bem como as especificações urbanísticas aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":596995,"numero_controle_pncp":"08355760000123-1-000074/2025","objeto_compra":"Aquisição de 21 (vinte e um) terrenos localizados em área urbana, devidamente regularizado e dotado de condições de infraestrutura mínima, destinado à implantação de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em consonância com a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social  FNHIS, observando-se os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, e pela Portaria MCID nº 1.310, de 19 de novembro de 2024, bem como as especificações urbanísticas aplicáveis.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ENCANTO","unidade_municipio_nome":"Encanto","valor_total_estimado":301700.7,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 11:41:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/596995/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/encanto-2c56f2d760fee01d/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}