{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Lagoa Salgada","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/index.json","total":520,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","total":25,"filhos":11},{"titulo":"Lagoa Salgada","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1010192-96.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.","tipo":"registro","dados":{"id":774741,"numero_controle_pncp":"08162869000144-1-000102/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1010192-96.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Salgada","valor_total_estimado":755772.63,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 15:19:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774741/index.json"},{"titulo":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMETNE CABÍVEIS.","tipo":"registro","dados":{"id":774718,"numero_controle_pncp":"08162869000144-1-000101/2025","objeto_compra":"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMETNE CABÍVEIS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Salgada","valor_total_estimado":1211208.58,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 15:08:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774718/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/07/dia/29/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}