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type: "Public Data Collection"
title: "José da Penha"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# José da Penha

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.okf.md) → [Ano 2025 (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (558)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 30 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/index.okf.md) → [José da Penha (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/902094/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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  "id": 902094,
  "numero_controle_pncp": "08357642000154-1-000075/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.",
  "uf_sigla": "RN",
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/index.okf.md)