{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"José da Penha","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/index.json","total":558,"filhos":23},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/index.json","total":23,"filhos":13},{"titulo":"José da Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":902094,"numero_controle_pncp":"08357642000154-1-000075/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, LAUDOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL COM VÍNCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA","unidade_municipio_nome":"José da Penha","valor_total_estimado":6181.8,"data_publicacao_pncp":"2025-06-30 07:41:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/902094/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/30/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}