{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Riacho da Cruz","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/index.json","total":558,"filhos":23},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/index.json","total":24,"filhos":17},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS, EXTINÇÕES E RESOLUÇÕES CONTRATUAIS, A ANÁLISE E PARECER JURÍDICO EM PROCESSOS DE SANÇÃO DE EMPRESAS, A ASSESSORIA NA ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E O APOIO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","tipo":"registro","dados":{"id":914790,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS, EXTINÇÕES E RESOLUÇÕES CONTRATUAIS, A ANÁLISE E PARECER JURÍDICO EM PROCESSOS DE SANÇÃO DE EMPRESAS, A ASSESSORIA NA ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E O APOIO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":92400,"data_publicacao_pncp":"2025-06-26 08:21:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/914790/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/06/dia/26/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}