{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Martins","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/index.json","total":501,"filhos":23},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/index.json","total":27,"filhos":13},{"titulo":"Martins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de profissional ou entidade de notório saber jurídico, com atuação comprovada nas áreas de Direito Público, em especial, o Direito Constitucional e o Direito Administrativo,  para fornecer orientação técnico-jurídica especializada ao Município de Martins/RN, com foco na análise normativa, elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento de processos administrativos complexos e suporte à interpretação e aplicação de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a conformidade legal dos atos administrativos praticados no âmbito municipal e e acompanhamento do Contencioso da procuradoria Municipal., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":1096380,"numero_controle_pncp":"08153462000150-1-000099/2025","objeto_compra":"Contratação de profissional ou entidade de notório saber jurídico, com atuação comprovada nas áreas de Direito Público, em especial, o Direito Constitucional e o Direito Administrativo,  para fornecer orientação técnico-jurídica especializada ao Município de Martins/RN, com foco na análise normativa, elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento de processos administrativos complexos e suporte à interpretação e aplicação de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a conformidade legal dos atos administrativos praticados no âmbito municipal e e acompanhamento do Contencioso da procuradoria Municipal., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARTINS","unidade_municipio_nome":"Martins","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-15 09:42:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1096380/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}