{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Januário Cicco","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/index.json","total":501,"filhos":23},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/index.json","total":16,"filhos":13},{"titulo":"Januário Cicco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Boa Saúde/RN (atuação consultiva e jurisdicional), vinculados, principalmente, mas não exclusivamente, ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Tributário, ao Direito Previdenciário, ao Direito Financeiro e Orçamentário, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral do Município, sendo sempre do órgão municipal o poder de dirigir/direcionar a distribuição e supervisão dos trabalhos","tipo":"registro","dados":{"id":1102575,"numero_controle_pncp":"08142655000106-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Boa Saúde/RN (atuação consultiva e jurisdicional), vinculados, principalmente, mas não exclusivamente, ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Tributário, ao Direito Previdenciário, ao Direito Financeiro e Orçamentário, a serem prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral do Município, sendo sempre do órgão municipal o poder de dirigir/direcionar a distribuição e supervisão dos trabalhos","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Januário Cicco","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-14 10:26:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1102575/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/januario-cicco-1b085a8b14f87f5c/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}