{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Espírito Santo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/index.json","total":426,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":36,"filhos":16},{"titulo":"Espírito Santo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços no âmbito contencioso, abrangendo a defesa judicial em todas as fases processuais, no primeiro grau de jurisdição, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) - o serviço abrange processos de natureza cível, administrativa, fiscal, trabalhista e outras demandas que envolvam o Município, incluindo a elaboração de peças processuais, o acompanhamento de audiências, a interposição de recursos e a realização de sustentações orais - e no âmbito extrajudicial, abrangendo a elaboração de respostas a requisições e demandas provenientes do Ministério Público Estadual e Federal, garantindo a proteção dos interesses do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1559378,"numero_controle_pncp":"08362287000101-1-000004/2025","objeto_compra":"Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços no âmbito contencioso, abrangendo a defesa judicial em todas as fases processuais, no primeiro grau de jurisdição, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) - o serviço abrange processos de natureza cível, administrativa, fiscal, trabalhista e outras demandas que envolvam o Município, incluindo a elaboração de peças processuais, o acompanhamento de audiências, a interposição de recursos e a realização de sustentações orais - e no âmbito extrajudicial, abrangendo a elaboração de respostas a requisições e demandas provenientes do Ministério Público Estadual e Federal, garantindo a proteção dos interesses do Município.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO","unidade_municipio_nome":"Espírito Santo","valor_total_estimado":141462.36,"data_publicacao_pncp":"2025-01-17 14:29:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1559378/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/01/dia/17/cidade/espirito-santo-171b437c2d048b21/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}