# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2026 (6748)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (792)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 27 (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/27/index.md) → [Rio de Janeiro (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Inscrição e custeio no “Curso de especialização em Planejamento e Gestão de Cidades – 420h” - 24 meses, na Universidade de São Paulo - USP, para a servidora: Érica Tavares de Melo - ID nº 4196221-4, policial penal, arquiteta e urbanista, Coordenadora de Arquitetura da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SUPEA, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação e os Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e 48.820/2023 que regulamenta a fase preparatória e contratação direta nas contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57357/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, para o Museu da Inconfidência, localizado em Ouro Preto/Minas Gerais, unidade pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57315/index.md) — registro · 1 compras
- [Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nÂº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57256/index.md) — registro · 1 compras
- [Patrocínio ao Projeto Record Sunset RJ a realizar-se do dia 04 a 08 de fevereiro de 2026, em Araruama - Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57237/index.md) — registro · 1 compras
- [Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela](https://editais.wendelmaques.com/compra/57203/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Arlindinho visa atender à programação cultural no âmbito do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57160/index.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56Âª Turma.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57143/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos \`\`Emendas Parlamentares - Curso Completo\`\`; \`\`Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial\`\` e \`\`Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)\`\`, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.](https://editais.wendelmaques.com/compra/57128/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação serviços de desmontagem e orçamento para reparo de Grupo Motor Gerador (GMG) do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).](https://editais.wendelmaques.com/compra/56987/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento da ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIMBÉ - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56978/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA E CURADORIA INSTITUCIONAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/56885/index.md) — registro · 1 compras
- [Para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água potável,](https://editais.wendelmaques.com/compra/56875/index.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/56869/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de análises físico-químicas de gases de processo, para atender a Bio-Manguinhos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56863/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento da empresa IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: LERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA ANGIOLOGIA e outros, conforme AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56806/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de Licitação, de serviços de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para o Museu Solar Monjardim, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no Espírito Santo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56755/index.md) — registro · 1 compras
- [Programa de Participação em Mestrado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/56740/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56722/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56673/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para o Museu do Ouro – Casa Borba Gato, localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/56656/index.md) — registro · 1 compras

## Inscrição e custeio no “Curso de especialização em Planejamento e Gestão de Cidades – 420h” - 24 meses, na Universidade de São Paulo - USP, para a servidora: Érica Tavares de Melo - ID nº 4196221-4, policial penal, arquiteta e urbanista, Coordenadora de Arquitetura da Superintendência de Engenharia e Arquitetura – SUPEA, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação e os Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e 48.820/2023 que regulamenta a fase preparatória e contratação direta nas contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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## serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, para o Museu da Inconfidência, localizado em Ouro Preto/Minas Gerais, unidade pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus.

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## Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nÂº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

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## Patrocínio ao Projeto Record Sunset RJ a realizar-se do dia 04 a 08 de fevereiro de 2026, em Araruama - Rio de Janeiro.

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## Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela

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## Contratação de Arlindinho visa atender à programação cultural no âmbito do Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.

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## Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56Âª Turma.

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## Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos \`\`Emendas Parlamentares - Curso Completo\`\`; \`\`Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial\`\` e \`\`Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)\`\`, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.

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## Contratação serviços de desmontagem e orçamento para reparo de Grupo Motor Gerador (GMG) do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).

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## Credenciamento da ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIMBÉ - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

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## SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESTRATÉGICA E CURADORIA INSTITUCIONAL

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## Para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água potável,

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## FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

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## Contratação de serviço de análises físico-químicas de gases de processo, para atender a Bio-Manguinhos.

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```

## Credenciamento da empresa IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: LERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA ANGIOLOGIA e outros, conforme AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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{
  "id": 56806,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000131/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento da empresa IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: LERGOLOGIA E\nIMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA ANGIOLOGIA e outros, conforme AUTORIZAÇÃO DE DESPESA POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 29424000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:44:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inexigibilidade de Licitação, de serviços de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para o Museu Solar Monjardim, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no Espírito Santo.

```json
{
  "id": 56755,
  "numero_controle_pncp": "10898596000142-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de Licitação, de serviços de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública para o Museu Solar Monjardim, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no Espírito Santo.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 5041.69,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:19:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Programa de Participação em Mestrado. 

```json
{
  "id": 56740,
  "numero_controle_pncp": "27532498000190-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Programa de Participação em Mestrado. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 75542.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:12:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.

```json
{
  "id": 56722,
  "numero_controle_pncp": "10898596000142-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 4920.45,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:01:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 56673,
  "numero_controle_pncp": "10898596000142-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 3787.45,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:41:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para o Museu do Ouro – Casa Borba Gato, localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 56656,
  "numero_controle_pncp": "10898596000142-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, para o Museu do Ouro – Casa Borba Gato, localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 5969.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:31:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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