{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São João de Meriti","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/index.json","total":1293,"filhos":27},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":90,"filhos":15},{"titulo":"São João de Meriti","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/sao-joao-de-meriti-97facafd3bc9f5d5/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material escolar visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.","tipo":"registro","dados":{"id":321542,"numero_controle_pncp":"29138336000105-1-000030/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material escolar visando atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI","unidade_municipio_nome":"São João de Meriti","valor_total_estimado":9160915.78,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 15:51:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/321542/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG nº 08.440.626-3 e CPF nº 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.210.951/0001-01, com sede na Avenida Jose Cesar de Oliveira, nº 181, Conj 303, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante legal Sr. Alencar Lirio Lima, portador da carteira de identidade no 18.526.562-5 SSP/SP e do CPF n° 279.386.688-18 conforme ato constitutivo da empresa procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 6004/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente edital de licitação PE-001/2024 vinculada ao processo SEI N° 030029/015493/2023 e da Lei n° 14.133 de 01.04.2021. O presente Contrato está vinculado ao Termo de Adesão n° 02 à Ata de Registro de Preços n° 0001/2024 e à solicitação da Secretaria de Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.","tipo":"registro","dados":{"id":321477,"numero_controle_pncp":"29138336000105-1-000029/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 6/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG nº 08.440.626-3 e CPF nº 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.210.951/0001-01, com sede na Avenida Jose Cesar de Oliveira, nº 181, Conj 303, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, neste ato representado por seu representante legal Sr. Alencar Lirio Lima, portador da carteira de identidade no 18.526.562-5 SSP/SP e do CPF n° 279.386.688-18 conforme ato constitutivo da empresa procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6004/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 6004/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03 da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente edital de licitação PE-001/2024 vinculada ao processo SEI N° 030029/015493/2023 e da Lei n° 14.133 de 01.04.2021. 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CISPARÁ, referente processo licitatório 26/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024 e da Lei nº 14.133 de 01.04.2021.","tipo":"registro","dados":{"id":321414,"numero_controle_pncp":"29138336000105-1-000028/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE CONTRATO N° 5/2025 que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, inscrito no CNPJ sob n° 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, casada, brasileira, funcionária pública, inscrita no RG n° 08.440.626-3 e CPF n° 009.354.757-96, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.116.118/0002- 30, com sede na Rua Benjamin Constant, n° 117, sala 01, Portão Vermelho, Três Rios, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu representante legal Sr. Fábio Rosa de Abreu, portador da carteira de identidade nº 12.059.532-7 DIC-RJ e do CPF nº 089.026.637-95 conforme ato constitutivo da empresa e procuração, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5134/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, cuja celebração foi autorizada.\r\n\r\nO presente Contrato obedece aos termos do Processo Administrativo nº 5134/2025, aderindo a Ata de Registro de Preços nº 64/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto Rio Pará - 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