{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/index.json","total":1153,"filhos":27},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/25/index.json","total":49,"filhos":13},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/25/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":31,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de capacitação \"SRP E CREDENCIAMENTO: ASPECTOS CRÍTICOS, PRÁTICOS E ESTRATÉGICOS, oferecida por ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, para participação de servidora da ANCINE.","tipo":"registro","dados":{"id":655464,"numero_controle_pncp":"04884574000120-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de capacitação \"SRP E CREDENCIAMENTO: ASPECTOS CRÍTICOS, PRÁTICOS E ESTRATÉGICOS, oferecida por ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, para participação de servidora da ANCINE.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA NACIONAL DO CINEMA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":2700,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 18:49:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655464/index.json"},{"titulo":"Com a realização do edital PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - TEATRO pretende-se apoiar ações de caráter continuado de Espaços, Grupos e Coletivos e Eventos, existentes em todo o território nacional, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, pesquisa, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais.\n","tipo":"registro","dados":{"id":655454,"numero_controle_pncp":"26963660000161-1-000052/2025","objeto_compra":"Com a realização do edital PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - TEATRO pretende-se apoiar ações de caráter continuado de Espaços, Grupos e Coletivos e Eventos, existentes em todo o território nacional, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, pesquisa, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais.\n","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 18:05:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655454/index.json"},{"titulo":"Contratação da ação educacional \"Prática avançada de e\u0002Social com foco em Gerenciador Integrador do Sistema SIAPE”, que acontecerá de 01 a 05/09, na modalidade \"remoto\", com a participação de 04 servidores da Susep - CGPED - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Documentos,  conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":655439,"numero_controle_pncp":"42354068000119-1-000046/2025","objeto_compra":"Contratação da ação educacional \"Prática avançada de e\u0002Social com foco em Gerenciador Integrador do Sistema SIAPE”, que acontecerá de 01 a 05/09, na modalidade \"remoto\", com a participação de 04 servidores da Susep - CGPED - Coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Documentos,  conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":9280,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 17:36:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655439/index.json"},{"titulo":"Participação de 3 (três) servidores no curso “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração”, no formato online e ao vivo, nos dias 13 a 17.10.25, com carga horária de 24 horas","tipo":"registro","dados":{"id":655421,"numero_controle_pncp":"05424540000116-1-000049/2025","objeto_compra":"Participação de 3 (três) servidores no curso “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração”, no formato online e ao vivo, nos dias 13 a 17.10.25, com carga horária de 24 horas","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":6600,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 17:11:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655421/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviços Cenotécnicos para a continuidade do Projeto Palco Gláucio Gill","tipo":"registro","dados":{"id":655375,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004213/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços Cenotécnicos para a continuidade do Projeto Palco Gláucio Gill","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:44:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655375/index.json"},{"titulo":"Contratação do Seminário “Seminário Desigualdades de gênero e machismo institucional no Sistema de Justiça - A influência do machismo institucional em decisões judiciais: o caso Mariana Ferrer e a Lei 14.245/2021”, com carga horária de 3 horas, na modalidade EAD, a ser realizada no dia 09.09.25","tipo":"registro","dados":{"id":655367,"numero_controle_pncp":"05424540000116-1-000048/2025","objeto_compra":"Contratação do Seminário “Seminário Desigualdades de gênero e machismo institucional no Sistema de Justiça - A influência do machismo institucional em decisões judiciais: o caso Mariana Ferrer e a Lei 14.245/2021”, com carga horária de 3 horas, na modalidade EAD, a ser realizada no dia 09.09.25","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":8500,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:41:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655367/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de publicação de artigo - Editora MDPI","tipo":"registro","dados":{"id":655325,"numero_controle_pncp":"33781055000135-1-001398/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de publicação de artigo - Editora MDPI","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":93384,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:32:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655325/index.json"},{"titulo":"Patrocínio a 6ª Edição do Rio Coffee Nation 2025, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2025, no Jockey Clube - Rio de Janeiro.","tipo":"registro","dados":{"id":655319,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004212/2025","objeto_compra":"Patrocínio a 6ª Edição do Rio Coffee Nation 2025, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2025, no Jockey Clube - Rio de Janeiro.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:29:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655319/index.json"},{"titulo":"Participação por meio de inscrição de 02 (dois) servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE, que atuam na Auditoria Geral do Estado - AGE, para participação no 12º Encontro Nacional de Obras Públicas (ENOP), promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, na modalidade presencial em Brasília/DF nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":655306,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004211/2025","objeto_compra":"Participação por meio de inscrição de 02 (dois) servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE, que atuam na Auditoria Geral do Estado - AGE, para participação no 12º Encontro Nacional de Obras Públicas (ENOP), promovido pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, na modalidade presencial em Brasília/DF nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:18:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655306/index.json"},{"titulo":"Aquisção para viabilizar o uso na padronização de novo ensaio molecular visando obteção de registro na ANVISA e\r\nfornecimento ao MS, como parte dos objetivos da meta de ampliacao de portifólio por meio da oferta de novas soluções diagnósticas ao SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":655284,"numero_controle_pncp":"02385669000174-1-000861/2025","objeto_compra":"Aquisção para viabilizar o uso na padronização de novo ensaio molecular visando obteção de registro na ANVISA e\r\nfornecimento ao MS, como parte dos objetivos da meta de ampliacao de portifólio por meio da oferta de novas soluções diagnósticas ao SUS.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-25 16:02:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/655284/index.json"},{"titulo":"A presente contratação destina-se à prestação de serviços por escopo, mediante a contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de programa de educação jurídica e formação crítica para o consumo, por meio da realização de eventos e ações integradas de caráter acadêmico, pedagógico, institucional e comunicacional, no âmbito do Projeto “35 Anos em 35 Dias”, promovido pelo PROCON/RJ, em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.A necessidade da contratação decorre da complexidade e da escala do projeto, que contempla uma série de ações articuladas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, entre as quais se destacam: o Seminário Internacional de Direito do Consumidor; os Fóruns Regionais de Defesa do Consumidor; o Fórum de Lideranças e Convergências Estratégicas; e ações complementares de comunicação institucional, produção acadêmica (anais, revista e publicações especializadas), registro audiovisual e compilação de diretrizes.O projeto configura uma política pública estruturada de promoção da cidadania, da qualificação do debate sobre os direitos do consumidor e da disseminação de boas práticas institucionais. Trata-se de uma resposta propositiva e estratégica da Administração Pública frente aos desafios contemporâneos das relações de consumo, que demandam reflexão crítica, atualização normativa e atuação integrada de diferentes atores sociais.A contratação justifica-se, ainda, diante da ausência de estrutura técnica e operacional, no âmbito do PROCON/RJ, que possibilite a execução coordenada, eficiente e tempestiva das múltiplas frentes de atuação previstas. A solução por escopo permitirá o planejamento e a medição da execução contratual com base em entregas claramente definidas, tais como número de eventos realizados, número de participantes certificados, materiais produzidos, produtos audiovisuais finalizados, entre outros.A meta institucional é ampliar o alcance territorial, temático e social da política pública consumerista, com cobertura regionalizada e com a consolidação de um legado institucional que ultrapasse as comemorações. A sistematização das atividades executadas, sua replicabilidade e o estímulo à formação de redes colaborativas entre os entes federativos e a sociedade civil organizada são partes integrantes dos resultados esperados da contratação.Dessa forma, a contratação ora proposta reveste-se de elevada relevância institucional e social, promovendo o fortalecimento da educação em direitos, o protagonismo do consumidor e a integração entre informação qualificada, formação crítica e atuação transformadora. Encontra-se, portanto, alinhada aos princípios da eficiência, do planejamento, da economicidade, da promoção da dignidade da pessoa humana e da transparência, nos termos do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, do art. 37 da Constituição Federal e dos arts. 11 e 18 da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":655269,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004208/2025","objeto_compra":"A presente contratação destina-se à prestação de serviços por escopo, mediante a contratação de pessoa jurídica especializada, com vistas à execução de programa de educação jurídica e formação crítica para o consumo, por meio da realização de eventos e ações integradas de caráter acadêmico, pedagógico, institucional e comunicacional, no âmbito do Projeto “35 Anos em 35 Dias”, promovido pelo PROCON/RJ, em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.A necessidade da contratação decorre da complexidade e da escala do projeto, que contempla uma série de ações articuladas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, entre as quais se destacam: o Seminário Internacional de Direito do Consumidor; os Fóruns Regionais de Defesa do Consumidor; o Fórum de Lideranças e Convergências Estratégicas; e ações complementares de comunicação institucional, produção acadêmica (anais, revista e publicações especializadas), registro audiovisual e compilação de diretrizes.O projeto configura uma política pública estruturada de promoção da cidadania, da qualificação do debate sobre os direitos do consumidor e da disseminação de boas práticas institucionais. 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Dutra, 14000 – Jardim Tropical – Nova Iguaçu – RJ, cep:26030-003 bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":655191,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004207/2025","objeto_compra":"Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento BXD Festival – Música, Cultura e Arte, aqui denominado BXD FESTIVAL 2025, a se realizar no dia 26 de outubro de 2025, no Parque de Exposição Rio sampa, Rod. Pres. 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","tipo":"registro","dados":{"id":654927,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004203/2025","objeto_compra":"Destina-se a contratação da empresa PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para a apresentação da cantora Marvvila,em atendimento ao Projeto Fim de Tarde, realizado pela FUNARJ, conforme especificações no Termo de Referência. 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