{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":39,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/index.json","total":1153,"filhos":27},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/08/dia/20/index.json","total":64,"filhos":18},{"titulo":"Rio de 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serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","tipo":"registro","dados":{"id":674544,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004136/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), no período de 02 a 05 de novembro de 2025, no Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico - Cabo Branco - PB, de forma presencial, conforme especificado no item 2.2 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 17:08:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674544/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a 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“REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE GOVERNO – SIAPE x SIAPEcad”.","tipo":"registro","dados":{"id":674537,"numero_controle_pncp":"10952708000104-1-000076/2025","objeto_compra":"Pagamento de honorários do Curso “REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS DE GOVERNO – SIAPE x SIAPEcad”.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 17:03:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/674537/index.json"},{"titulo":"Patrocínio à 33ª Edição da Cavalgada da Independência de São Pedro da Aldeia, a realizar-se no dia 07/09/2025, em São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro.","tipo":"registro","dados":{"id":674529,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004134/2025","objeto_compra":"Patrocínio à 33ª Edição da 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\"Proteção de Dados: Fundamentos Constitucionais\" e \"Proteção de Dados: Digitalização da Esfera Administrativa e Regulação\", no dia 25/08/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":674182,"numero_controle_pncp":"32243347000151-1-000095/2025","objeto_compra":"Contratação dos Docentes Milena Donato Oliva, Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha e Rafael Augusto Ferreira Zanatta, para ministrarem aulas no Curso: \"Proteção de Dados Pessoais: questões constitucionais, civis e penais”, respectivamente, com os temas: \"Tratamento de Dados e Responsabilidade Civil\"; \"Proteção de Dados: Fundamentos Constitucionais\" e \"Proteção de Dados: Digitalização da Esfera Administrativa e Regulação\", no dia 25/08/2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":3180,"data_publicacao_pncp":"2025-08-20 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Cultural, promovido pela FUNARJ. A ação atende à solicitação da Prefeitura de SÃO JOSÉ DE UBÁ e SÃO FIDÉLIS, integrando-se às diretrizes do projeto de descentralização do acesso à cultura e apoio a eventos festivos municipais","tipo":"registro","dados":{"id":674162,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-004126/2025","objeto_compra":"A contratação da cantora YARA VELLASCO visa atender à programação culturalno âmbito do Projeto Giro Cultural, promovido pela FUNARJ. 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