{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","tipo":"registro","dados":{"id":1275420,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001563/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de concessionária CEDAE para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-01 16:41:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1275420/index.json"},{"titulo":"COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO.","tipo":"registro","dados":{"id":1275385,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-001561/2025","objeto_compra":"COMPRA DE VAGAS EM CURSOS, DESCRIÇÃO: COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-04-01 16:26:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1275385/index.json"},{"titulo":"Pagamento da anuidade de 2025 da filiação do Arquivo Nacional junto a Associação Brasileira das Editoras Científicas - ABEC, ","tipo":"registro","dados":{"id":1275375,"numero_controle_pncp":"00489828000155-1-000136/2025","objeto_compra":"Pagamento da anuidade de 2025 da filiação do Arquivo Nacional junto a Associação Brasileira das Editoras Científicas - ABEC, ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":930,"data_publicacao_pncp":"2025-04-01 16:22:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1275375/index.json"},{"titulo":"Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários para as Unidades de Saúde, por meio de contratação direta, com base na inexigibilidade, geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE","tipo":"registro","dados":{"id":1275354,"numero_controle_pncp":"42498733000148-1-000464/2025","objeto_compra":"Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários para as Unidades de Saúde, por meio de contratação direta, com base na inexigibilidade, geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - 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Entertaiment Law Academy, para participação do servidor  da ANCINE no curso Tributação no entretenimento e audiovisual para advogados, produtores e gestores. Desafios e oportunidades pós-reforma.","tipo":"registro","dados":{"id":1275321,"numero_controle_pncp":"04884574000120-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de ELA - Entertaiment Law Academy, para participação do servidor  da ANCINE no curso Tributação no entretenimento e audiovisual para advogados, produtores e gestores. 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