# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (662)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 29 (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/29/index.md) → [Rio de Janeiro (33)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/29/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Assinatura digital da revista The Economist para a biblioteca.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524955/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação de empresa para serviços de consultoria e elaboração de projeto para implantação de sistema de áudio em oito unidades culturais pertencentes a FUNARJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524891/index.md) — registro · 1 compras
- [Reger o patrocínio para realização do evento “Verão Rio 2025”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524799/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto no CAC Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524771/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524713/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do ator Alexandre Lino para a realização de 15 apresentações do espetáculo teatral \`\`O Porteiro\`\`, a serem realizadas nos teatros pertecentes a FUNARJ e cidades do interior. A iniciativa visa destacar a atuação de Alexandre Lino, reconhecido por sua excelência artística, como protagonista da obra, promovendo o acesso à cultura, incentivando a reflexão crítica sobre questões sociais e culturais contemporâneas e fortalecendo os espaços culturais vinculados à FUNARJ como centros de difusão e formação artística.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524707/index.md) — registro · 1 compras
- [Destina-se a contratação da concessionária ÁGUAS DO RIO 4 para fornecimento de água e tratamento de esgoto e seis unidades culturais pertencente a FUNARJ para o exercício de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524700/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade, CS Itaguaí da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A, inscrita no CNPJ nº 42.292.007/0001-74.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524683/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ:50.679.969/0001-09) para contratação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio da assessoria contábil, fiscal e tributária.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524673/index.md) — registro · 1 compras
- [A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524645/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto deste certame engloba a prestação de serviços:LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO â€“ Jardim Botânico â€“ RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network).Os serviços serão prestados conforme especificado nas tabelas, termos e condições constantes neste Termo de Referência e seus respectivos Encartes Técnicos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524638/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade, CS Itaguaí da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A, inscrita no CNPJ nº 42.292.007/0001-74.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524636/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nÂº 08, 20Âº andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte. O espaço é atualmente ocupado por servidores desta Secretaria, vinculados ao Programa RJ Para Todos e aos Projetos Lei Seca e Segurança Presente, que integram a Subsecretaria de Projetos Especiais desta Pasta, com contrato proposto para um período de 24 (vinte e quatro) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524564/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Bras de Pina e Centro Soical Nilopolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524552/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais e atendimento disponibilizados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524504/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524465/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524445/index.md) — registro · 1 compras
- [Processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524442/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524391/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524383/index.md) — registro · 1 compras

## Assinatura digital da revista The Economist para a biblioteca.

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## Destina-se a contratação de empresa para serviços de consultoria e elaboração de projeto para implantação de sistema de áudio em oito unidades culturais pertencentes a FUNARJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

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## Reger o patrocínio para realização do evento “Verão Rio 2025”.

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## Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento de esgoto no CAC Barra da Tijuca - Rio de Janeiro.

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## Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário

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## Contratação do ator Alexandre Lino para a realização de 15 apresentações do espetáculo teatral \`\`O Porteiro\`\`, a serem realizadas nos teatros pertecentes a FUNARJ e cidades do interior. A iniciativa visa destacar a atuação de Alexandre Lino, reconhecido por sua excelência artística, como protagonista da obra, promovendo o acesso à cultura, incentivando a reflexão crítica sobre questões sociais e culturais contemporâneas e fortalecendo os espaços culturais vinculados à FUNARJ como centros de difusão e formação artística.

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  "objeto_compra": "Contratação do ator Alexandre Lino para a realização de 15 apresentações do espetáculo teatral ``O Porteiro``, a serem realizadas nos teatros pertecentes a FUNARJ e cidades do interior. A iniciativa visa destacar a atuação de Alexandre Lino, reconhecido por sua excelência artística, como protagonista da obra, promovendo o acesso à cultura, incentivando a reflexão crítica sobre questões sociais e culturais contemporâneas e fortalecendo os espaços culturais vinculados à FUNARJ como centros de difusão e formação artística.",
  "uf_sigla": "RJ",
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## Destina-se a contratação da concessionária ÁGUAS DO RIO 4 para fornecimento de água e tratamento de esgoto e seis unidades culturais pertencente a FUNARJ para o exercício de 2025, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

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## Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade, CS Itaguaí da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A, inscrita no CNPJ nº 42.292.007/0001-74.

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  "uf_sigla": "RJ",
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## Contratação da empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ:50.679.969/0001-09) para contratação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio da assessoria contábil, fiscal e tributária.

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  "id": 1524673,
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  "uf_sigla": "RJ",
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## A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas.

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  "id": 1524645,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000419/2025",
  "objeto_compra": "A Secretaria de Estado do Governo tem suas instalações sediadas no 4Âº andar, do prédio anexo do Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras. O crescimento das atividades da pasta se deu com o sucesso da implantação dos projetos Lei Seca e Segurança Presente, que culminou com a expansão de suas atividades e a devida reestruturação administrativa da pasta. Desta forma, a nova estrutura da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), estabelecida pelo Decreto n.Âº 49.087, de 09/05/2024, retificado pelo Decreto 49.088, em 13/05/2014, resultou na necessidade de transformação de cargos para maior número de cargos de trabalho e consequente realocação de local de trabalho para, no mínimo, 120 servidores das Operações Segurança Presente, Lei Seca e RJ para todos.Por outro lado, o espaço dedicado as alocações da pasta se mostrou insuficiente para comportar a amplitude de suas atividades e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores em suas rotinas.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:49:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto deste certame engloba a prestação de serviços:LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO â€“ Jardim Botânico â€“ RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network).Os serviços serão prestados conforme especificado nas tabelas, termos e condições constantes neste Termo de Referência e seus respectivos Encartes Técnicos.

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{
  "id": 1524638,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000418/2025",
  "objeto_compra": "O objeto deste certame engloba a prestação de serviços:LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO â€“ Jardim Botânico â€“ RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network).Os serviços serão prestados conforme especificado nas tabelas, termos e condições constantes neste Termo de Referência e seus respectivos Encartes Técnicos.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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}
```

## Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade, CS Itaguaí da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A, inscrita no CNPJ nº 42.292.007/0001-74.

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{
  "id": 1524636,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000416/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade, CS Itaguaí da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária RIO MAIS SANEAMENTO BLOCO 3 S/A, inscrita no CNPJ nº 42.292.007/0001-74.",
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}
```

## Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nÂº 08, 20Âº andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte. O espaço é atualmente ocupado por servidores desta Secretaria, vinculados ao Programa RJ Para Todos e aos Projetos Lei Seca e Segurança Presente, que integram a Subsecretaria de Projetos Especiais desta Pasta, com contrato proposto para um período de 24 (vinte e quatro) meses.

```json
{
  "id": 1524564,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000412/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nÂº 08, 20Âº andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte. O espaço é atualmente ocupado por servidores desta Secretaria, vinculados ao Programa RJ Para Todos e aos Projetos Lei Seca e Segurança Presente, que integram a Subsecretaria de Projetos Especiais desta Pasta, com contrato proposto para um período de 24 (vinte e quatro) meses.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:06:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Bras de Pina e Centro Soical Nilopolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.

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{
  "id": 1524552,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000410/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Bras de Pina e Centro Soical Nilopolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 14:00:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais e atendimento disponibilizados.

```json
{
  "id": 1524504,
  "numero_controle_pncp": "27532498000190-1-000105/2024",
  "objeto_compra": "A contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais e atendimento disponibilizados.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 49650.89,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 13:22:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte.

```json
{
  "id": 1524465,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000408/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 12:24:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa

```json
{
  "id": 1524445,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000123/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 12:02:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46.

```json
{
  "id": 1524442,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000406/2025",
  "objeto_compra": "Processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 12:01:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa

```json
{
  "id": 1524391,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000122/2025",
  "objeto_compra": "O objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO é o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 11:33:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

```json
{
  "id": 1524383,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003230/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 11:30:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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