# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.md) → [01 · Janeiro (662)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/index.md) → [Dia 28 (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/28/index.md) → [Rio de Janeiro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529652/index.md) — registro · 1 compras
- [Processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529603/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 04 (quatro) certificados digitais SERPRO, modelo e-CPF A3 em Nuvem, com validade de 3 anos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529559/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto da contratação consiste na prestação de serviços artísticos de Mariana Nolasco, uma cantora e compositora brasileira que ganhou destaque inicialmente por meio de covers acústicos de músicas populares, conquistando uma ampla audiência com sua voz suave e interpretações sensíveis, com sua autenticidade e talento natural, para a realização de uma apresentação musical no Teatro Gláucio Gill, como parte da programação cultural da Funarj.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529556/index.md) — registro · 1 compras
- [processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Brás de Pina e Centro Social Nilópolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529542/index.md) — registro · 1 compras
- [Quota de patrocínio do evento “Verão Rio”, que tem como foco central o cuidado com o meio ambiente e a contribuição com um futuro mais sustentável e justo, e como pilares, além da sustentabilidade,bem-estar, música e gastronomia,a ser realizado no Parque da Figueiras (Lagoa Rodrigo de Freitas) no município do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2025, de 10h às 21h, participação gratuita, com capacidade de público de 2 mil pessoas/dia (simultaneamente).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529482/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de de 01 (um) equipamento AB RAPIDHIT ID SYSTEM para exames de DNA, com capacidade de processamento rápido de determinados tipos de amostras biológicas, de forma que o perfil genético de uma amostra pode ser obtido em até 90 (noventa) minutos, visando atender ao serviço de perícia do IPPGF vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) para o desempenho das atribuições de genética Forense, em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529461/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto em tela refere-se à contratação de empresa especializada na área de treinamento edesenvolvimento profissional, com foco na temática de contratações públicas, especialmente emconformidade com a Lei Federal nÂº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529401/index.md) — registro · 1 compras
- [processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529316/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Brás de Pina e Centro Social Nilópolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529298/index.md) — registro · 1 compras
- [processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade Polo Itaperuna da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ nº 33.352.394/0001-04.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529283/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Valença História & Carnaval, a se realizar entre os dias 20/02/2025 e 05/03/2025, em três pontos do município de Valença/RJ: no dia 20/02/2025 o Seminário no Auditório do Centro Universitário de Valença â€“ UNIFAA, localizado na rua Sargento Vitor Hugo, 161 â€“ Fatima, nos dias 20 e 21/02/2025 a Oficina Rítmica na Praça Visconde do Rio Preto - Centro, e do dia 20/02/2025 até o dia 05/03/2025 a exposição na Rua dos Mineiros e na Avenida Nilo Peçanha, Centro. bem como a execução de contrapartidas](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529215/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de Vale-Transporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529214/index.md) — registro · 1 compras
- [Acesso ao pacote de 13 ciclos de atualização para o ano de 2025 do banco de dados JEPPESEN (CMC Electronics) do Sistema de Gerenciamento de Navegação (FMS), sendo um ciclo a cada 28 dias, para as aeronaves UH-15A/AH-15B, do Esquadrão HU-2.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529213/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de análise de amostras de RNA e conteúdo lipídio. Empresa: Exothera](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529192/index.md) — registro · 1 compras
- [Objeto do presente termo é a aquisição de vale-transporte.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529170/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529156/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529147/index.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529137/index.md) — registro · 1 compras
- [a contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços, de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as seguintes regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo;Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529105/index.md) — registro · 1 compras

## Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58.

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```

## Processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade do CRS Campo Grande da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , inscrita no CNPJ nº 60.444.437/0001-46

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## Aquisição de 04 (quatro) certificados digitais SERPRO, modelo e-CPF A3 em Nuvem, com validade de 3 anos

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  "numero_controle_pncp": "01263896000164-1-000065/2025",
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```

## O objeto da contratação consiste na prestação de serviços artísticos de Mariana Nolasco, uma cantora e compositora brasileira que ganhou destaque inicialmente por meio de covers acústicos de músicas populares, conquistando uma ampla audiência com sua voz suave e interpretações sensíveis, com sua autenticidade e talento natural, para a realização de uma apresentação musical no Teatro Gláucio Gill, como parte da programação cultural da Funarj.

```json
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  "objeto_compra": "O objeto da contratação consiste na prestação de serviços artísticos de Mariana Nolasco, uma cantora e compositora brasileira que ganhou destaque inicialmente por meio de covers acústicos de músicas populares, conquistando uma ampla audiência com sua voz suave e interpretações sensíveis, com sua autenticidade e talento natural, para a realização de uma apresentação musical no Teatro Gláucio Gill, como parte da programação cultural da Funarj.",
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```

## processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Brás de Pina e Centro Social Nilópolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.

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  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000398/2025",
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```

## Quota de patrocínio do evento “Verão Rio”, que tem como foco central o cuidado com o meio ambiente e a contribuição com um futuro mais sustentável e justo, e como pilares, além da sustentabilidade,bem-estar, música e gastronomia,a ser realizado no Parque da Figueiras (Lagoa Rodrigo de Freitas) no município do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2025, de 10h às 21h, participação gratuita, com capacidade de público de 2 mil pessoas/dia (simultaneamente).

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  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000394/2025",
  "objeto_compra": "Quota de patrocínio do evento “Verão Rio”, que tem como foco central o cuidado com o meio ambiente e a contribuição com um futuro mais sustentável e justo, e como pilares, além da sustentabilidade,bem-estar, música e gastronomia,a ser realizado no Parque da Figueiras (Lagoa Rodrigo de Freitas) no município do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2025, de 10h às 21h, participação gratuita, com capacidade de público de 2 mil pessoas/dia (simultaneamente).",
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```

## Aquisição de de 01 (um) equipamento AB RAPIDHIT ID SYSTEM para exames de DNA, com capacidade de processamento rápido de determinados tipos de amostras biológicas, de forma que o perfil genético de uma amostra pode ser obtido em até 90 (noventa) minutos, visando atender ao serviço de perícia do IPPGF vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) para o desempenho das atribuições de genética Forense, em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

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  "id": 1529461,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000392/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de de 01 (um) equipamento AB RAPIDHIT ID SYSTEM para exames de DNA, com capacidade de processamento rápido de determinados tipos de amostras biológicas, de forma que o perfil genético de uma amostra pode ser obtido em até 90 (noventa) minutos, visando atender ao serviço de perícia do IPPGF vinculado ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC) para o desempenho das atribuições de genética Forense, em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
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## O objeto em tela refere-se à contratação de empresa especializada na área de treinamento edesenvolvimento profissional, com foco na temática de contratações públicas, especialmente emconformidade com a Lei Federal nÂº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1529401,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000390/2025",
  "objeto_compra": "O objeto em tela refere-se à contratação de empresa especializada na área de treinamento edesenvolvimento profissional, com foco na temática de contratações públicas, especialmente emconformidade com a Lei Federal nÂº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
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```

## processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ 60.444.437/0001-46.

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{
  "id": 1529316,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000389/2025",
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  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 14:43:41",
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## Trata-se de processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades, Serviço de Transportes. Serviço de Almoxarifado, Centro Social Carmela Dutra, Centro Social Indiana, Centro Social Brás de Pina e Centro Social Nilópolis da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária AGUAS DO RIO 4, inscrita no CNPJ nº 42.644.220/0001-06.

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{
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  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000388/2025",
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## processo destinado à execução dos procedimentos necessários ao pagamento da despesa relativa à prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na unidade Polo Itaperuna da Fundação Leão XIII, prestados pela concessionária CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, inscrita no CNPJ nº 33.352.394/0001-04.

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```

## Contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Valença História & Carnaval, a se realizar entre os dias 20/02/2025 e 05/03/2025, em três pontos do município de Valença/RJ: no dia 20/02/2025 o Seminário no Auditório do Centro Universitário de Valença â€“ UNIFAA, localizado na rua Sargento Vitor Hugo, 161 â€“ Fatima, nos dias 20 e 21/02/2025 a Oficina Rítmica na Praça Visconde do Rio Preto - Centro, e do dia 20/02/2025 até o dia 05/03/2025 a exposição na Rua dos Mineiros e na Avenida Nilo Peçanha, Centro. bem como a execução de contrapartidas

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  "id": 1529215,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000385/2025",
  "objeto_compra": "Contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento Valença História & Carnaval, a se realizar entre os dias 20/02/2025 e 05/03/2025, em três pontos do município de Valença/RJ: no dia 20/02/2025 o Seminário no Auditório do Centro Universitário de Valença â€“ UNIFAA, localizado na rua Sargento Vitor Hugo, 161 â€“ Fatima, nos dias 20 e 21/02/2025 a Oficina Rítmica na Praça Visconde do Rio Preto - Centro, e do dia 20/02/2025 até o dia 05/03/2025 a exposição na Rua dos Mineiros e na Avenida Nilo Peçanha, Centro. bem como a execução de contrapartidas",
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```

## Aquisição de Vale-Transporte.

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  "id": 1529214,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000384/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de Vale-Transporte.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 13:26:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Acesso ao pacote de 13 ciclos de atualização para o ano de 2025 do banco de dados JEPPESEN (CMC Electronics) do Sistema de Gerenciamento de Navegação (FMS), sendo um ciclo a cada 28 dias, para as aeronaves UH-15A/AH-15B, do Esquadrão HU-2.

```json
{
  "id": 1529213,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-019535/2024",
  "objeto_compra": "Acesso ao pacote de 13 ciclos de atualização para o ano de 2025 do banco de dados JEPPESEN (CMC Electronics) do Sistema de Gerenciamento de Navegação (FMS), sendo um ciclo a cada 28 dias, para as aeronaves UH-15A/AH-15B, do Esquadrão HU-2.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 124283.19,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 13:26:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de análise de amostras de RNA e conteúdo lipídio. Empresa: Exothera

```json
{
  "id": 1529192,
  "numero_controle_pncp": "02385669000174-1-000074/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de análise de amostras de RNA e conteúdo lipídio. Empresa: Exothera",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 13:06:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Objeto do presente termo é a aquisição de vale-transporte.

```json
{
  "id": 1529170,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-000381/2025",
  "objeto_compra": "Objeto do presente termo é a aquisição de vale-transporte.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 12:37:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

```json
{
  "id": 1529156,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000114/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 12:20:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

```json
{
  "id": 1529147,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003224/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 12:11:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.

```json
{
  "id": 1529137,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003223/2024",
  "objeto_compra": "Credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA AERONAUTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0.47,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:56:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços, de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as seguintes regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo;Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 1529105,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008731/2024",
  "objeto_compra": "a contratação por inexigibilidade, com fulcro no Art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de serviços, de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as seguintes regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo;Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR), nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:41:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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