{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":38,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/index.json","total":662,"filhos":23},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/01/dia/17/index.json","total":44,"filhos":6},{"titulo":"Rio de 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Jurídica da Secretaria da Receita\nFederal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20\nda SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com as orientações contidas nas demandas da\nCVM, considerando o Convênio firmado com a RFB nos termos da tabela abaixo, conforme\ncondições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1559533,"numero_controle_pncp":"29507878000108-1-000048/2024","objeto_compra":"Contratação junto ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - de serviços\nespecializados de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação\nInstitucional (PCAD), consistindo na disponibilização de consultas às bases de CPF – Cadastro de\nPessoa Naturais e/ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Secretaria da Receita\nFederal do Brasil (RFB), respeitadas as disposições contidas nas Instruções Normativas 19 e 20\nda SRF, de 17 de fevereiro de 1998, e de acordo com 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