{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio de Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":12,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.json","total":1041,"filhos":25},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/07/index.json","total":13,"filhos":2},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/07/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":12,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, na Rua Nossa Senhora de Assunção José Clemente nº 380 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1650230,"numero_controle_pncp":"00394460000141-1-002003/2024","objeto_compra":"Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, na Rua Nossa Senhora de Assunção José Clemente nº 380 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":10008,"data_publicacao_pncp":"2024-12-07 15:52:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650230/index.json"},{"titulo":"Realização de ações de governança e alinhamento de atividades entre a gestão estratégica institucional, seu quadro tático e operacional","tipo":"registro","dados":{"id":1650227,"numero_controle_pncp":"00394445000101-1-000033/2025","objeto_compra":"Realização de ações de governança e alinhamento de atividades entre a gestão estratégica institucional, seu quadro tático e operacional","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":135090,"data_publicacao_pncp":"2024-12-07 14:04:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650227/index.json"},{"titulo":"Custeio de participação no II SEMINÁRIO RENAGEI – Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública","tipo":"registro","dados":{"id":1650204,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-008152/2024","objeto_compra":"Custeio de participação no II SEMINÁRIO RENAGEI – Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-07 00:08:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650204/index.json"},{"titulo":"Custeio de participação no I SEMINÁRIO RENAGEI – Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública, oferecido pelo RENAGEI e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, entre os dias 24 e 26 de abril de 2024, em Manaus, no Amazonas","tipo":"registro","dados":{"id":1650203,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-008151/2024","objeto_compra":"Custeio de participação no I SEMINÁRIO RENAGEI – Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública, oferecido pelo RENAGEI e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, entre os dias 24 e 26 de abril de 2024, em Manaus, no Amazonas","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-07 00:07:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650203/index.json"},{"titulo":"Custeio de participação no curso CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI: De acordo com a nova lei de licitações, a novíssima IN-97/2022 da SGD/ME e a jurisprudência do TCU (2° Edição).","tipo":"registro","dados":{"id":1650202,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-008150/2024","objeto_compra":"Custeio de participação no curso CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI: De acordo com a nova lei de licitações, a novíssima IN-97/2022 da SGD/ME e a jurisprudência do TCU (2° Edição).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-12-07 00:06:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1650202/index.json"},{"titulo":"Custeio de participação no curso FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D) COM ÊNFASE NAS METODOLOGIAS ATIVAS, que será realizado entre os dias 21 a 23 de outubro de 2024, presencialmente, em João Pessoa - 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