# Rio de Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 52 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2024 (3871)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.md) → [12 · Dezembro (1041)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.md) → [Dia 06 (59)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/06/index.md) → [Rio de Janeiro (52)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/06/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) - [Custeio da participação no 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), organizado pela International Fiscal Association - IFA, a ser realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 27 a 31 de outubro de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654175/index.md) — registro · 1 compras - [Destina-se a contratação da empresa C & J PRODUCOES E EVENTOS LTDA para apresentação da Dupla Carlos e Jader em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL realizado pela FUNARJ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654174/index.md) — registro · 1 compras - [Sistema de Purificação de Água ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654157/index.md) — registro · 1 compras - [A contratação de serviços especializados de apresentação musical\`\`Rafa Rodrigues.\`\` reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654156/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para fornecimento de recicladora de lixo orgânico, modelo TFK 5kg, aluguel de equipamento para coleta de resíduos recicláveis, modelo Retorna Machine e fornecimento, forma gratuita, de coletor de resíduos eletrônicos para eletroeletrônicos e pilhas,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654155/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Sistema automatizado para sistema de purificação de agua para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654146/index.md) — registro · 1 compras - [O evento é organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais, órgão representativo da carreira de Advogados Públicos Municipais, com mais de 5 mil associados em todos os 27 Estados da Federação. O último congresso desta grandeza ocorreu no Município do Rio de Janeiro no ano de 2014, fato que indica singularidade do evento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654141/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg e 80mg, por meio da entidade privada EMS S/A para o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654139/index.md) — registro · 1 compras - [Ultrafreezer - 80° C, Série TSX, capacidade 682 litros - Thermo Scientific](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654137/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de suporte técnico, transcrição automática e serviço de consultoria e customização (atualização de versões) do software DRS PLENÁRIO em atendimento às necessidades da Diretoria de Apoio Legislativo, conforme especificações e condições contidas neste Termo de Referência. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654136/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição do equipamento Sistema Automatizado para Ensaios Celulares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654115/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Campos dos Goytacazes, na Rua Joaquim Távora nº 32 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO PARAIBA S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654113/index.md) — registro · 1 compras - [A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda O tiro reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654106/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Volta Redonda, na Avenida Lucas Evangelista nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária SAAE - VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.504.706/0001-87, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654101/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de estação de trabalho tipo rack para processamento de dados de criomicroscopia eletrônica de partícula única, conforme Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654095/index.md) — registro · 1 compras - [Fornecimento de energia elétrica pela concessionária local para o Escritório Central da ANP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654090/index.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Petrópolis, na Rua São Pedro de Alcântara Clemente nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654078/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição do equipamento Autoclave para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654076/index.md) — registro · 1 compras - [A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda DUAS EM PONTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654074/index.md) — registro · 1 compras - [ Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Niterói, na Rua José Clemente nº 37 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1654073/index.md) — registro · 1 compras ## Custeio da participação no 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), organizado pela International Fiscal Association - IFA, a ser realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 27 a 31 de outubro de 2024. ```json { "id": 1654175, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008142/2024", "objeto_compra": "Custeio da participação no 76º Congresso da Associação Fiscal Internacional (“IFA 2024 Annual Congress”), organizado pela International Fiscal Association - IFA, a ser realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 27 a 31 de outubro de 2024.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 23:59:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Destina-se a contratação da empresa C & J PRODUCOES E EVENTOS LTDA para apresentação da Dupla Carlos e Jader em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL realizado pela FUNARJ. ```json { "id": 1654174, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008140/2024", "objeto_compra": "Destina-se a contratação da empresa C & J PRODUCOES E EVENTOS LTDA para apresentação da Dupla Carlos e Jader em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL realizado pela FUNARJ.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 22:00:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Sistema de Purificação de Água ```json { "id": 1654157, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002640/2024", "objeto_compra": "Sistema de Purificação de Água ", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 155762.5, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 20:34:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação de serviços especializados de apresentação musical\`\`Rafa Rodrigues.\`\` reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical. ```json { "id": 1654156, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008139/2024", "objeto_compra": "A contratação de serviços especializados de apresentação musical``Rafa Rodrigues.`` reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 20:33:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para fornecimento de recicladora de lixo orgânico, modelo TFK 5kg, aluguel de equipamento para coleta de resíduos recicláveis, modelo Retorna Machine e fornecimento, forma gratuita, de coletor de resíduos eletrônicos para eletroeletrônicos e pilhas, ```json { "id": 1654155, "numero_controle_pncp": "04892707000100-1-001086/2024", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de recicladora de lixo orgânico, modelo TFK 5kg, aluguel de equipamento para coleta de resíduos recicláveis, modelo Retorna Machine e fornecimento, forma gratuita, de coletor de resíduos eletrônicos para eletroeletrônicos e pilhas,", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 73955.4, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 20:31:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Sistema automatizado para sistema de purificação de agua para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde ```json { "id": 1654146, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002639/2024", "objeto_compra": "Aquisição de Sistema automatizado para sistema de purificação de agua para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 82331.42, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 20:22:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O evento é organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais, órgão representativo da carreira de Advogados Públicos Municipais, com mais de 5 mil associados em todos os 27 Estados da Federação. O último congresso desta grandeza ocorreu no Município do Rio de Janeiro no ano de 2014, fato que indica singularidade do evento. ```json { "id": 1654141, "numero_controle_pncp": "30467039000184-1-000006/2024", "objeto_compra": "O evento é organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais, órgão representativo da carreira de Advogados Públicos Municipais, com mais de 5 mil associados em todos os 27 Estados da Federação. O último congresso desta grandeza ocorreu no Município do Rio de Janeiro no ano de 2014, fato que indica singularidade do evento.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 150000, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 17:38:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg e 80mg, por meio da entidade privada EMS S/A para o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). ```json { "id": 1654139, "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-019005/2024", "objeto_compra": "Aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg e 80mg, por meio da entidade privada EMS S/A para o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM).", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 9096963.3, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 17:28:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Ultrafreezer - 80° C, Série TSX, capacidade 682 litros - Thermo Scientific ```json { "id": 1654137, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002638/2024", "objeto_compra": "Ultrafreezer - 80° C, Série TSX, capacidade 682 litros - Thermo Scientific", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 320988, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 17:26:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço de suporte técnico, transcrição automática e serviço de consultoria e customização (atualização de versões) do software DRS PLENÁRIO em atendimento às necessidades da Diretoria de Apoio Legislativo, conforme especificações e condições contidas neste Termo de Referência. ```json { "id": 1654136, "numero_controle_pncp": "30467039000184-1-000005/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviço de suporte técnico, transcrição automática e serviço de consultoria e customização (atualização de versões) do software DRS PLENÁRIO em atendimento às necessidades da Diretoria de Apoio Legislativo, conforme especificações e condições contidas neste Termo de Referência. 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Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO PARAIBA S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 1654113, "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-002002/2024", "objeto_compra": "Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Campos dos Goytacazes, na Rua Joaquim Távora nº 32 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO PARAIBA S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 2400, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 16:57:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda O tiro reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical. ```json { "id": 1654106, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008137/2024", "objeto_compra": "A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda O tiro reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 16:46:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Volta Redonda, na Avenida Lucas Evangelista nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária SAAE - VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.504.706/0001-87, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 1654101, "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-002001/2024", "objeto_compra": "Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Volta Redonda, na Avenida Lucas Evangelista nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária SAAE - VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.504.706/0001-87, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 408, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 16:42:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de estação de trabalho tipo rack para processamento de dados de criomicroscopia eletrônica de partícula única, conforme Termo de Referência ```json { "id": 1654095, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002635/2024", "objeto_compra": "Aquisição de estação de trabalho tipo rack para processamento de dados de criomicroscopia eletrônica de partícula única, conforme Termo de Referência", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 127500, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 16:39:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Fornecimento de energia elétrica pela concessionária local para o Escritório Central da ANP. ```json { "id": 1654090, "numero_controle_pncp": "02313673000127-1-000003/2025", "objeto_compra": "Fornecimento de energia elétrica pela concessionária local para o Escritório Central da ANP.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 1049145.92, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 16:16:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Petrópolis, na Rua São Pedro de Alcântara Clemente nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 1654078, "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-002000/2024", "objeto_compra": " Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Petrópolis, na Rua São Pedro de Alcântara Clemente nº 63 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 3180, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 15:16:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição do equipamento Autoclave para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde ```json { "id": 1654076, "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002634/2024", "objeto_compra": "Aquisição do equipamento Autoclave para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 1571295.87, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 15:11:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda DUAS EM PONTO. ```json { "id": 1654074, "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008135/2024", "objeto_compra": "A contratação de serviços especializados de apresentação musical da banda DUAS EM PONTO.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 15:04:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Niterói, na Rua José Clemente nº 37 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 1654073, "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-001999/2024", "objeto_compra": " Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Niterói, na Rua José Clemente nº 37 - Centro, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro", "valor_total_estimado": 7632, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 15:04:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/06/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/06/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md?depois=eyJzIjoiZDQxMjgzNzI2NjZmYTU5YyIsImQiOiIyMDI0LTEyLTA2IDE1OjA0OjM5IiwiaWQiOjE2NTQwNzN9)