# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2024 (3871)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.md) → [12 · Dezembro (1041)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/index.md) → [Dia 05 (73)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/05/index.md) → [Rio de Janeiro (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/12/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)

- [Contratação de serviços Auditoria Técnica presencial para avaliação & revisão geral com recalibração e conserto em Sistema de Segurança Eletromagnético composto por um par de antenas e central controladora,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659723/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do Duto De Vapor Em Vidro Ddr 24/40 Short Cpl Utilizado Em Rotavapor R-210/ 215 e uma unidade do Frasco de vidro para recolhimento de condensado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659719/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de manutenção corretiva do Espectrofotômetro PinAAcle 900 T da PerkinElmer, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659670/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação do Contrato Múltiplos de Serviços, os quais a ECT detém o monopólio, para o Comando do 1º Distrito Naval - Centro Postal da Marinha (CPM), em âmbito nacional e internacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659662/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo, pertencente a SRTB/RJ, Rua Francisco Miele nº 17, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659660/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo na Ladeira Robadey nº 03 - Centro, pertencente a PSFN/PRFN-RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659651/index.md) — registro · 1 compras
- [APARELHO ULTRASSOM USO VETERINARIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659621/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de Manutenção de Raio-X de Bancada](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659619/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659611/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da subscrição, pelo período de um ano, de licença para uso do software de análise de dados Caseware-Idea, junto ao representante exclusivo AUDTRACK Consultoria de Software LTDA, para o Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659546/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de anuidades do consórcio ARGOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659543/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659542/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração em  06 (seis)  bisturis eletrônicos da marca COVIDIEN,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659525/index.md) — registro · 1 compras
- [Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação das lojas 201 a 210 e da área comum do 2º pavimento (totalizando 464,21 m²) do imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, Centro, Cordeiro- RJ, incluindo 03 (três) vagas de garagem.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659521/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de insumos e serviços, através de licitação para análise de dados do Sequenciamento de Nova Geração (NGS) de painel Mielóide e emissão de laudo para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659502/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de material didático complementar para preparação dos alunos da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659501/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659499/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659480/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição sistema de analise bioquímico, composto por equipamento de retirada de amostras, analisador bioquímico e acessórios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659464/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o Prédio e o Estacionamento do Ministério da Fazenda/RJ, o depósito da SRA/RJ em Bonsucesso e os imóveis da Usina, Ilha do Governador e Praça da República, pertencentes a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1659456/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços Auditoria Técnica presencial para avaliação & revisão geral com recalibração e conserto em Sistema de Segurança Eletromagnético composto por um par de antenas e central controladora,

```json
{
  "id": 1659723,
  "numero_controle_pncp": "10952708000104-1-000106/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços Auditoria Técnica presencial para avaliação & revisão geral com\nrecalibração e conserto em Sistema de Segurança Eletromagnético composto por um par de\nantenas e central controladora,",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 5102,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 21:44:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição do Duto De Vapor Em Vidro Ddr 24/40 Short Cpl Utilizado Em Rotavapor R-210/ 215 e uma unidade do Frasco de vidro para recolhimento de condensado

```json
{
  "id": 1659719,
  "numero_controle_pncp": "10952708000104-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição do Duto De Vapor Em Vidro Ddr 24/40 Short Cpl Utilizado Em Rotavapor R-210/ 215 e uma\nunidade do Frasco de vidro para recolhimento de condensado",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 5349.76,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 19:22:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de manutenção corretiva do Espectrofotômetro PinAAcle 900 T da PerkinElmer, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 1659670,
  "numero_controle_pncp": "10952708000104-1-000147/2023",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de manutenção corretiva do Espectrofotômetro PinAAcle 900 T da PerkinElmer, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 16022.97,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 18:04:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação do Contrato Múltiplos de Serviços, os quais a ECT detém o monopólio, para o Comando do 1º Distrito Naval - Centro Postal da Marinha (CPM), em âmbito nacional e internacional.

```json
{
  "id": 1659662,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-018929/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação do Contrato Múltiplos de Serviços, os quais a ECT detém o monopólio, para o Comando do 1º Distrito Naval - Centro Postal da Marinha (CPM), em âmbito nacional e internacional.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 17:47:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo, pertencente a SRTB/RJ, Rua Francisco Miele nº 17, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.  

```json
{
  "id": 1659660,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-001986/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo, pertencente a SRTB/RJ, Rua Francisco Miele nº 17, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.\n ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 17:45:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo na Ladeira Robadey nº 03 - Centro, pertencente a PSFN/PRFN-RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.   

```json
{
  "id": 1659651,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-001985/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Nova Friburgo na Ladeira Robadey nº 03 - Centro, pertencente a PSFN/PRFN-RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A, CNPJ nº 03.119.806/0001-91, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.\n\n ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 3310,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 17:35:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## APARELHO ULTRASSOM USO VETERINARIO

```json
{
  "id": 1659621,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008115/2024",
  "objeto_compra": "APARELHO ULTRASSOM USO VETERINARIO",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 17:02:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de Manutenção de Raio-X de Bancada

```json
{
  "id": 1659619,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008114/2024",
  "objeto_compra": "Serviço de Manutenção de Raio-X de Bancada",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:59:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.

```json
{
  "id": 1659611,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008113/2024",
  "objeto_compra": "A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:50:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da subscrição, pelo período de um ano, de licença para uso do software de análise de dados Caseware-Idea, junto ao representante exclusivo AUDTRACK Consultoria de Software LTDA, para o Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).

```json
{
  "id": 1659546,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-018905/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da subscrição, pelo período de um ano, de licença para uso do software de análise de dados Caseware-Idea, junto ao representante exclusivo AUDTRACK Consultoria de Software LTDA, para o Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 11720,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:06:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de anuidades do consórcio ARGOS

```json
{
  "id": 1659543,
  "numero_controle_pncp": "00402552000126-1-001088/2024",
  "objeto_compra": "Pagamento de anuidades do consórcio ARGOS",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 330000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:06:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.

```json
{
  "id": 1659542,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008111/2024",
  "objeto_compra": "A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 16:05:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração em  06 (seis)  bisturis eletrônicos da marca COVIDIEN,

```json
{
  "id": 1659525,
  "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002601/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração em  06\n(seis)  bisturis eletrônicos da marca COVIDIEN,",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 9600,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:54:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação das lojas 201 a 210 e da área comum do 2º pavimento (totalizando 464,21 m²) do imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, Centro, Cordeiro- RJ, incluindo 03 (três) vagas de garagem.  

```json
{
  "id": 1659521,
  "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000294/2024",
  "objeto_compra": "Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação das lojas 201 a 210 e da área comum do 2º pavimento (totalizando 464,21 m²) do imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, Centro, Cordeiro- RJ, incluindo 03 (três) vagas de garagem.\n\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 1051774.25,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:51:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de insumos e serviços, através de licitação para análise de dados do Sequenciamento de Nova Geração (NGS) de painel Mielóide e emissão de laudo para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.

```json
{
  "id": 1659502,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008108/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de insumos e serviços, através de licitação para análise de dados do Sequenciamento de Nova Geração (NGS) de painel Mielóide e emissão de laudo para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:39:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de material didático complementar para preparação dos alunos da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares.

```json
{
  "id": 1659501,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008107/2024",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de material didático complementar para preparação dos alunos da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o objetivo de se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:38:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.

```json
{
  "id": 1659499,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-008106/2024",
  "objeto_compra": "A contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:38:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU

```json
{
  "id": 1659480,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-001981/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para atender as localidades Itaboraí, Cantagalo e Marechal Hermes, pertencente a SRTB/RJ, administrado pela SRA/RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, CNPJ nº 42.310.775/0001-03 E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, CNPJ nº 42.644.220/0001-06 por Inexigibilidade de Licitação no art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 4956,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:26:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição sistema de analise bioquímico, composto por equipamento de retirada de amostras, analisador bioquímico e acessórios.

```json
{
  "id": 1659464,
  "numero_controle_pncp": "33781055000135-1-002599/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição sistema de analise bioquímico, composto por equipamento de retirada de amostras, analisador bioquímico e acessórios.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO OSWALDO CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 257737.2,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:19:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o Prédio e o Estacionamento do Ministério da Fazenda/RJ, o depósito da SRA/RJ em Bonsucesso e os imóveis da Usina, Ilha do Governador e Praça da República, pertencentes a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 1659456,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-001980/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o Prédio e o Estacionamento do Ministério da Fazenda/RJ, o depósito da SRA/RJ em Bonsucesso e os imóveis da Usina, Ilha do Governador e Praça da República, pertencentes a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 855861,
  "data_publicacao_pncp": "2024-12-05 15:14:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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