--- type: "Public Data Collection" title: "Pontal do Paraná" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/06/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Pontal do Paraná Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PR (44470)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2026 (15550)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (2728)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 06 (115)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/06/index.okf.md) → [Pontal do Paraná (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/06/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.okf.md) - [credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17532855/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17532853/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17532845/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados nos prontos atendimentos no Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar, conforme suas necessidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411151/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411135/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação de oficineiros mostra-se necessária para assegurar a qualidade do ensino e promover o desenvolvimento integral dos alunos, por meio de atividades que complementam o aprendizado formal. A iniciativa atende à crescente demanda por atividades extracurriculares, contribuindo para a formação social, cultural e cognitiva dos estudantes, além de garantir a continuidade das oficinas ao longo do ano letivo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento é admitido quando há inviabilidade de competição, uma vez que não há disputa entre os interessados, sendo possível a contratação de todos aqueles que atendam aos requisitos estabelecidos (art. 74, caput). Além disso, o procedimento encontra respaldo no artigo 6º, inciso XLIII, da mesma lei, sendo considerado um procedimento auxiliar das contratações públicas, atendendo aos princípios do interesse público, da economicidade e da ampliação da oferta educacional, sem configuração de vínculo empregatício. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411133/index.okf.md) — registro · 1 compras - [credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411131/index.okf.md) — registro · 1 compras - [credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411127/index.okf.md) — registro · 1 compras - [credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411125/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411123/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411121/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411119/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411117/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas, a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino Escolas e CMEIS do Município de Pontal do Paraná, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17411115/index.okf.md) — registro · 1 compras ## 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A iniciativa atende à crescente demanda por atividades extracurriculares, contribuindo para a formação social, cultural e cognitiva dos estudantes, além de garantir a continuidade das oficinas ao longo do ano letivo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento é admitido quando há inviabilidade de competição, uma vez que não há disputa entre os interessados, sendo possível a contratação de todos aqueles que atendam aos requisitos estabelecidos (art. 74, caput). Além disso, o procedimento encontra respaldo no artigo 6º, inciso XLIII, da mesma lei, sendo considerado um procedimento auxiliar das contratações públicas, atendendo aos princípios do interesse público, da economicidade e da ampliação da oferta educacional, sem configuração de vínculo empregatício. ```json { "id": 17411133, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000383/2026", "objeto_compra": "A contratação de oficineiros mostra-se necessária para assegurar a qualidade do ensino e promover o desenvolvimento integral dos alunos, por meio de atividades que complementam o aprendizado formal.\nA iniciativa atende à crescente demanda por atividades extracurriculares, contribuindo para a formação social, cultural e cognitiva dos estudantes, além de garantir a continuidade das oficinas ao longo do ano letivo.\nNos termos da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento é admitido quando há inviabilidade de competição, uma vez que não há disputa entre os interessados, sendo possível a contratação de todos aqueles que atendam aos requisitos estabelecidos (art. 74, caput).\nAlém disso, o procedimento encontra respaldo no artigo 6º, inciso XLIII, da mesma lei, sendo considerado um procedimento auxiliar das contratações públicas, atendendo aos princípios do interesse público, da economicidade e da ampliação da oferta educacional, sem configuração de vínculo empregatício.\n", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA", "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná", "valor_total_estimado": 28042, "data_publicacao_pncp": "2026-07-06 11:00:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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