{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio Branco do Sul","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.","tipo":"registro","dados":{"id":14578919,"numero_controle_pncp":"76105576000185-1-000112/2026","objeto_compra":"A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência.\nA necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. 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