# Pontal do Paraná Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PR (44470)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.md) → [Ano 2025 (22910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (1920)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 19 (142)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/19/index.md) → [Pontal do Paraná (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/12/dia/19/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.md) - [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145763/index.md) — registro · 1 compras - [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145762/index.md) — registro · 1 compras - [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145761/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/145753/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145751/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145750/index.md) — registro · 1 compras - [A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. Por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. O objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. Atualmente, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. Ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145749/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145748/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145747/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145742/index.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145741/index.md) — registro · 1 compras ## O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. ```json { "id": 145763, "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000506/2025", "objeto_compra": "O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. 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