--- type: "Public Data Collection" title: "São José do Belmonte" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/cidade/sao-jose-do-belmonte-833eff11832e4a3b/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # São José do Belmonte Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2026 (11049)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (2292)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 13 (122)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/index.okf.md) → [São José do Belmonte (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/cidade/sao-jose-do-belmonte-833eff11832e4a3b/index.okf.md) - [Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132043/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E CONTABILIDADE GERAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO](https://editais.wendelmaques.com/compra/20111619/index.okf.md) — registro · 1 compras - [locação de imóvel urbano edificado, devidamente regularizado, com localização estratégica e de fácil acesso, destinado exclusivamente à guarda da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de São José Do Belmonte, bem como ao armazenamento de peças automotivas e outros materiais de apoio eventualmente necessários às atividades operacionais da Casa Legislativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20093269/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissionais artísticos locais para integrarem a grade de artistas das festividades de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Distrito do Carmo, Município de São José do Belmonte/PE, nos dias 15 e 16 de julho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20035207/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública. ```json { "id": 20132043, "numero_controle_pncp": "35445824000150-1-000015/2025", "objeto_compra": "Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "São José do Belmonte", "valor_total_estimado": 123128.88, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:34:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E CONTABILIDADE GERAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO ```json { "id": 20111619, "numero_controle_pncp": "35445824000150-1-000013/2025", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E CONTABILIDADE GERAL DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "São José do Belmonte", "valor_total_estimado": 108000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:08:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## locação de imóvel urbano edificado, devidamente regularizado, com localização estratégica e de fácil acesso, destinado exclusivamente à guarda da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de São José Do Belmonte, bem como ao armazenamento de peças automotivas e outros materiais de apoio eventualmente necessários às atividades operacionais da Casa Legislativa. ```json { "id": 20093269, "numero_controle_pncp": "35445824000150-1-000012/2025", "objeto_compra": "locação de imóvel urbano edificado, devidamente regularizado, com localização estratégica e de fácil acesso, destinado exclusivamente à guarda da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de São José Do Belmonte, bem como ao armazenamento de peças automotivas e outros materiais de apoio eventualmente necessários às atividades operacionais da Casa Legislativa.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "São José do Belmonte", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 13:38:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de profissionais artísticos locais para integrarem a grade de artistas das festividades de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Distrito do Carmo, Município de São José do Belmonte/PE, nos dias 15 e 16 de julho de 2026. ```json { "id": 20035207, "numero_controle_pncp": "10280055000156-1-000105/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissionais artísticos locais para integrarem a grade de artistas das festividades de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Distrito do Carmo, Município de São José do Belmonte/PE, nos dias 15 e 16 de julho de 2026.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE", "unidade_municipio_nome": "São José do Belmonte", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 11:49:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/index.okf.md)