# Panelas

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.md) → [Ano 2026 (11049)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.md) → [07 · Julho (2292)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/index.md) → [Dia 13 (122)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/index.md) → [Panelas (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/07/dia/13/cidade/panelas-2fa68ede24ab48eb/index.md)

- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), CNPJ: 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima, n° 753, Andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e Banda Xamego para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139373/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Nanara Bello para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139371/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.081.961/0001-79, com sede na Avenida Beberibe, n° 3.390, Bairro: Porto da Madeira, Recife/PE, CEP: 52.130-547, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Chico Bala para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139367/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.972.590/0041-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139365/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Silvana Salazar para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139363/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Forró dos Bossas para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 24 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139359/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, CNPJ: 33.425.437/0001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n° 500, APT 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130-290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 e 29 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139355/index.md) — registro · 1 compras
- [A  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa JB PRODUTORA LTDA, CNPJ: 51.034.132/0001-75, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, n° 123, Letra B, Sala 04, Bairro: Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Aveloz para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 19 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139353/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Rabo de Saia, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 23 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20139351/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Grandão Vaqueiro, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 28 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132075/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em Direito Regulatório e da Energia Elétrica, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Panelas/PE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132073/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Capim Cubano, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 13 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132071/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399, Bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002.340, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Fabinho Nordestino, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 21 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132069/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mel com Terra, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132067/index.md) — registro · 1 compras
- [A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇOES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.403/0001-41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132065/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo de se proceder à Contratação de serviços técnicos especializados, consistindo na utilização de plataforma para realização de auditoria tributária com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não constituídos ou declarados a menor, em períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando aprimorar os mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/20132061/index.md) — registro · 1 compras

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), CNPJ: 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima, n° 753, Andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e Banda Xamego para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Nanara Bello para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.081.961/0001-79, com sede na Avenida Beberibe, n° 3.390, Bairro: Porto da Madeira, Recife/PE, CEP: 52.130-547, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Chico Bala para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.972.590/0041-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Silvana Salazar para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Forró dos Bossas para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 24 de junho de 2026.

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```

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, CNPJ: 33.425.437/0001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n° 500, APT 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130-290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 e 29 de junho de 2026.

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```

## A  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa JB PRODUTORA LTDA, CNPJ: 51.034.132/0001-75, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, n° 123, Letra B, Sala 04, Bairro: Centro, Goiana/PE, CEP: 55.900-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Aveloz para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 19 de junho de 2026.

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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Rabo de Saia, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 23 de junho de 2026.

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  "uf_sigla": "PE",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Grandão Vaqueiro, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 28 de junho de 2026.

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  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Grandão Vaqueiro, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 28 de junho de 2026.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
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```

## Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em Direito Regulatório e da Energia Elétrica, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Panelas/PE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.

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  "id": 20132073,
  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em Direito Regulatório e da Energia Elétrica, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Panelas/PE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PANELAS",
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```

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Capim Cubano, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 13 de junho de 2026.

```json
{
  "id": 20132071,
  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Capim Cubano, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 13 de junho de 2026.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PANELAS",
  "unidade_municipio_nome": "Panelas",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:38:32",
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```

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399, Bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002.340, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Fabinho Nordestino, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 21 de junho de 2026.

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  "objeto_compra": "A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 11.706.770/0001-70, com sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, n° 399, Bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002.340, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Fabinho Nordestino, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 21 de junho de 2026.",
  "uf_sigla": "PE",
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```

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mel com Terra, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

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  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com sede na Rua Martins Júnior, n° 822, Casa 04, Bairro: São José, Carpina/PE, CEP: 55.818-010, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mel com Terra, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PANELAS",
  "unidade_municipio_nome": "Panelas",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:38:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇOES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.403/0001-41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

```json
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  "id": 20132065,
  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ADRIANO ESTIGADO PRODUÇOES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 43.502.403/0001-41, com sede na Rua Manoel Borba, n° 67, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Adriano Estigado, para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 12 de junho de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PANELAS",
  "unidade_municipio_nome": "Panelas",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:38:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo de se proceder à Contratação de serviços técnicos especializados, consistindo na utilização de plataforma para realização de auditoria tributária com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não constituídos ou declarados a menor, em períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando aprimorar os mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária municipal.

```json
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  "id": 20132061,
  "numero_controle_pncp": "10215176000114-1-000049/2026",
  "objeto_compra": "O presente processo administrativo será processado mediante inexigibilidade de licitação, com o objetivo de se proceder à Contratação de serviços técnicos especializados, consistindo na utilização de plataforma para realização de auditoria tributária com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não constituídos ou declarados a menor, em períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando aprimorar os mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária municipal.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PANELAS",
  "unidade_municipio_nome": "Panelas",
  "valor_total_estimado": 1190494.49,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 14:38:01",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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