{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Cruz da Baixa Verde","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/index.json","total":818,"filhos":21},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/index.json","total":25,"filhos":11},{"titulo":"Santa Cruz da Baixa Verde","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.","tipo":"registro","dados":{"id":4725354,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000013/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":5,"data_publicacao_pncp":"2026-05-20 14:06:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4725354/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/20/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}