{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itaíba","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/index.json","total":818,"filhos":21},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":53,"filhos":14},{"titulo":"Itaíba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.","tipo":"registro","dados":{"id":4585552,"numero_controle_pncp":"11286382000188-1-000031/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAIBA","unidade_municipio_nome":"Itaíba","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 14:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4585552/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/itaiba-4f536e82c0243ac6/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}