{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Machados","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/index.json","total":11049,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/index.json","total":1375,"filhos":9},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/index.json","total":349,"filhos":18},{"titulo":"Machados","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF, que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno- VMAA (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100)","tipo":"registro","dados":{"id":12183,"numero_controle_pncp":"11097375000138-1-000089/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF, que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno- VMAA (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100)","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACHADOS","unidade_municipio_nome":"Machados","valor_total_estimado":410601.72,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 11:57:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12183/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/machados-64dd3d2235e7dab6/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}