{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/index.json","total":1059,"filhos":25},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/index.json","total":92,"filhos":19},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025.\r\nZelma de Fatima Chaves Pessôa\r\nSecretária Municipal de Saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":424625,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000349/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025.\r\nZelma de Fatima Chaves Pessôa\r\nSecretária Municipal de Saúde.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":2783480.88,"data_publicacao_pncp":"2025-10-15 09:54:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/424625/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/10/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}