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type: "Public Data Collection"
title: "Santa Cruz da Baixa Verde"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Santa Cruz da Baixa Verde

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (1212)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 05 (70)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/05/index.okf.md) → [Santa Cruz da Baixa Verde (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados na recuperação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre pagamentos a prestadores de serviços pessoas físicas e pessoas jurídicas, relativos ao período de vigência das Instruções Normativas RFB N 1599/2015 e 2005/2021, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.](https://editais.wendelmaques.com/compra/597486/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E REMOTO AOS GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE EM PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DO MEC/FNDE, BEM COMO APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE,](https://editais.wendelmaques.com/compra/597436/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados na recuperação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre pagamentos a prestadores de serviços pessoas físicas e pessoas jurídicas, relativos ao período de vigência das Instruções Normativas RFB N 1599/2015 e 2005/2021, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.

```json
{
  "id": 597486,
  "numero_controle_pncp": "35445485000101-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados na recuperação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre pagamentos a prestadores de serviços pessoas físicas e pessoas jurídicas, relativos ao período de vigência das Instruções Normativas RFB N 1599/2015 e 2005/2021, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz da Baixa Verde",
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}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E REMOTO AOS GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE EM PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DO MEC/FNDE, BEM COMO APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE,

```json
{
  "id": 597436,
  "numero_controle_pncp": "30497230000179-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E REMOTO AOS GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE EM PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DO MEC/FNDE, BEM COMO APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE,",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz da Baixa Verde",
  "valor_total_estimado": 73560,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-05 16:09:15",
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}
```

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