# Jaboatão dos Guararapes

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (2210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 01 (102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/01/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md)

- [SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 164.2025.INEX.106.EPC-SEGOV, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. Objeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã. Valor global da contratação: R$ 49.935,10 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de julho de 2025. Fred Jorge Parente Saraiva, Secretário Executivo de Segurança Cidadã.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756551/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATO Nº 015/2025 - SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162.2025.INEX.105.EPC-SIN. . OBJETO: Contratação de postos de combustível para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Mobilidade.. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 128.283,96 (cento e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)](https://editais.wendelmaques.com/compra/756499/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA  SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA  EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025 - SEMFPCD. OBJETO: Implementação do projeto “Cuidar para fortalecer: rede de apoio às Mães Atípicas” cujo objetivo é promover, defender e garantir os direitos das mães e crianças atípicas, considerando as dimensões social, emocional e afetiva. A Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n° 138/2020 com a Associação Humanitária de Pernambuco - Comunidade Viva, inscrita no CNPJ nº 30.432.415/0001-03, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 18/2025, através da Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais. Vigência: 10 (dez) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para a Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de julho de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756456/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo e Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito administrativo dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas da União, com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro do tema destacado, para atuação em apoio à Controladoria Geral.](https://editais.wendelmaques.com/compra/756269/index.md) — registro · 1 compras

## SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 164.2025.INEX.106.EPC-SEGOV, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. Objeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã. Valor global da contratação: R$ 49.935,10 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de julho de 2025. Fred Jorge Parente Saraiva, Secretário Executivo de Segurança Cidadã.

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## CONTRATO Nº 015/2025 - SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162.2025.INEX.105.EPC-SIN. . OBJETO: Contratação de postos de combustível para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Mobilidade.. CONTRATADA: FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ: 20.700.989/0001-53). VALOR: R$ 128.283,96 (cento e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos)

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA  SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, FAMÍLIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA  EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025 - SEMFPCD. OBJETO: Implementação do projeto “Cuidar para fortalecer: rede de apoio às Mães Atípicas” cujo objetivo é promover, defender e garantir os direitos das mães e crianças atípicas, considerando as dimensões social, emocional e afetiva. A Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n° 138/2020 com a Associação Humanitária de Pernambuco - Comunidade Viva, inscrita no CNPJ nº 30.432.415/0001-03, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 18/2025, através da Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais. Vigência: 10 (dez) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para a Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência. Jaboatão dos Guararapes/PE, 10 de julho de 2025.

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## Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no Ramo do Direito Administrativo e Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito administrativo dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas da União, com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro do tema destacado, para atuação em apoio à Controladoria Geral.

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