{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaboatão dos Guararapes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/index.json","total":2210,"filhos":28},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":102,"filhos":13},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 164.2025.INEX.106.EPC-SEGOV, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. Objeto: Contratação da empresa FCJ COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.700.989/0001-53, devidamente credenciada no referido procedimento auxiliar, para o fornecimento de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum, óleo diesel S-500 (comum), óleo diesel S-10 e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã. Valor global da contratação: R$ 49.935,10 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de julho de 2025. Fred Jorge Parente Saraiva, Secretário Executivo de Segurança Cidadã.","tipo":"registro","dados":{"id":756551,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000261/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 164.2025.INEX.106.EPC-SEGOV, que trata de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 013/2025-SAD. 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A Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n° 138/2020 com a Associação Humanitária de Pernambuco - Comunidade Viva, inscrita no CNPJ nº 30.432.415/0001-03, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 18/2025, através da Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa com Deficiência no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais. Vigência: 10 (dez) meses a contar da assinatura da parceria. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para a Secretaria Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. Juliana Paranhos Macêdo Gomes Ferreira. Secretária Executiva da Mulher, Família e Pessoa Com Deficiência. 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