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type: "Public Data Collection"
title: "Jaboatão dos Guararapes"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Jaboatão dos Guararapes

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (2362)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 15 (96)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/15/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)

- [PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 136.2025.INEX.087.EPC-SDE. OBJETO: EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS DAS SELEÇÕES/EQUIPES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES NOSCAMPEONATOS OFICIAIS DA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTSAL, CNPJ11.870.086/0001-20, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL DA MODALIDADE NO ANO DE 2026. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto à empresa: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTSAL- CNPJ nº 11.870.086/0001-20; Perfazendo o valor global do processo de inexigibilidade de R$ 18.370,00 (dezoito mil trezentos e setenta reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/835191/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.095.2025.INEX.061.EPC-SDU. INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025-SEMBA. OBJETO: Repasse de recursos da emenda parlamentar impositiva n.º 063/2025, proposta pelo Vereador Tadeu Santiago, para realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, abrangendo atividades de castração cirúrgica, campanhas educativas, cadastro de tutores e monitoramento das ações, com o objetivo de promover o bem-estar animal, a saúde pública e a sustentabilidade ambiental, de acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência/Plano de Trabalho, com fundamento nos termos do art. 29, da Lei nº 13.019/2014, dispositivos do Decreto Municipal nº 138/2020, e demais normativos municipais. Organização da Sociedade Civil: Instituto Joana Marques, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.758.506/0001-53, Valor global do repasse: R$ 478.062,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e sessenta e dois reais)](https://editais.wendelmaques.com/compra/835027/index.okf.md) — registro · 1 compras

## PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 136.2025.INEX.087.EPC-SDE. OBJETO: EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS E COMISSÕES TÉCNICAS DAS SELEÇÕES/EQUIPES DE JABOATÃO DOS GUARARAPES NOSCAMPEONATOS OFICIAIS DA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTSAL, CNPJ11.870.086/0001-20, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL DA MODALIDADE NO ANO DE 2026. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto à empresa: FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTSAL- CNPJ nº 11.870.086/0001-20; Perfazendo o valor global do processo de inexigibilidade de R$ 18.370,00 (dezoito mil trezentos e setenta reais).

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## PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.095.2025.INEX.061.EPC-SDU. INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025-SEMBA. OBJETO: Repasse de recursos da emenda parlamentar impositiva n.º 063/2025, proposta pelo Vereador Tadeu Santiago, para realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, abrangendo atividades de castração cirúrgica, campanhas educativas, cadastro de tutores e monitoramento das ações, com o objetivo de promover o bem-estar animal, a saúde pública e a sustentabilidade ambiental, de acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência/Plano de Trabalho, com fundamento nos termos do art. 29, da Lei nº 13.019/2014, dispositivos do Decreto Municipal nº 138/2020, e demais normativos municipais. Organização da Sociedade Civil: Instituto Joana Marques, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.758.506/0001-53, Valor global do repasse: R$ 478.062,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e sessenta e dois reais)

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  "id": 835027,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000237/2025",
  "objeto_compra": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.095.2025.INEX.061.EPC-SDU. INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025-SEMBA. OBJETO: Repasse de recursos da emenda parlamentar impositiva n.º 063/2025, proposta pelo Vereador Tadeu Santiago, para realização de ações integradas de controle populacional de cães e gatos no município de Jaboatão dos Guararapes, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, abrangendo atividades de castração cirúrgica, campanhas educativas, cadastro de tutores e monitoramento das ações, com o objetivo de promover o bem-estar animal, a saúde pública e a sustentabilidade ambiental, de acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência/Plano de Trabalho, com fundamento nos termos do art. 29, da Lei nº 13.019/2014, dispositivos do Decreto Municipal nº 138/2020, e demais normativos municipais. Organização da Sociedade Civil: Instituto Joana Marques, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.758.506/0001-53, Valor global do repasse: R$ 478.062,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e sessenta e dois reais)",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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